O concurso ALEPA 2026 tem a prova objetiva marcada para 13/12/2026, à tarde, em Belém, e oferece 113 vagas de nível superior pela Fundação CETAP, das quais 98 aceitam graduação em qualquer área. As inscrições terminaram em 04/11/2026, e a CETAP publicou a lista provisória de inscritos em 17/11/2026, com prazo de recurso até 19/11/2026.
Este texto trata de sete dos oito cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) abertos a qualquer graduação, que somam 97 vagas: Consultor, Assessor Técnico e Técnico Legislativo, do Assessoramento Legislativo, e os quatro cargos de Analista Legislativo ligados ao Plenário e à Assistência Legislativa. Todos partem do vencimento de R$ 3.697,73, e as gratificações levam o bruto a R$ 9.983,87 no assessoramento e a R$ 6.655,91 no Plenário. Dados conferidos em 18/11/2026 na página do concurso na Fundação CETAP, no Edital de Abertura nº 001/2026, no Anexo I de cargos e nas retificações nº 002 a nº 005/2026.
Resumo do concurso
| Situação | Inscrições encerradas, lista provisória de inscritos publicada em 17/11/2026 e prova marcada |
| Banca | Fundação CETAP |
| Cargos de destaque | Assessoramento Legislativo (Consultor, Assessor Técnico e Técnico Legislativo) e Analista Legislativo (Documentação de Plenário, Revisão de Plenário, Redação de Plenário e Assistência Legislativa) |
| Escolaridade | Graduação em qualquer área, com registro no conselho de classe quando a profissão exigir |
| Vagas | 97 nesses sete cargos, dentro das 113 de nível superior |
| Salário bruto | R$ 9.983,87 (Consultor, Assessor Técnico e Técnico Legislativo) e R$ 6.655,91 (cargos de Plenário e Assistência Legislativa) |
| Salário líquido estimado | Cerca de R$ 7.290 e cerca de R$ 5.150 |
| Jornada | 30 horas semanais |
| Inscrições | De 01/10 a 04/11/2026, com taxa de R$ 118,00 |
| Data da prova | 13/12/2026, das 15h às 18h |
| Cidade de prova | Belém, com a possibilidade de outras cidades do Pará |
Situação e cronograma
O edital de abertura tem a data de 28/09/2026, e a Fundação CETAP já publicou quatro retificações. A de 01/10/2026 mudou as gratificações e separou as matérias dos cargos de Plenário, e a de 02/10/2026 corrigiu o nome do cargo 15 para Analista Legislativo, Assistência Legislativa. Depois, a de 21/10/2026 refez a reserva de vagas, e a de 09/11/2026 adiou a lista provisória de inscritos. Até 18/11/2026, a CETAP seguiu o cronograma com essa mudança e manteve a prova em 13/12/2026. As datas abaixo vêm do Anexo III, com a mudança da Retificação nº 005/2026, e o edital avisa que elas podem mudar:
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Inscrições | 01/10 a 04/11/2026 |
| Lista provisória de inscritos | 17/11/2026 (publicada) |
| Prazo de recurso contra a lista provisória | 18/11 e 19/11/2026 |
| Locais e horário da prova | 25/11/2026 |
| Prova objetiva | 13/12/2026 |
| Gabarito preliminar | 14/12/2026 |
| Gabarito definitivo e resultado preliminar da prova | 20/01/2027 |
| Resultado definitivo da prova e convocação para os títulos | 28/01/2027 |
| Envio dos títulos | 29/01 a 02/02/2027 |
| Resultado definitivo dos títulos | 24/02/2027 |
| Heteroidentificação e verificação documental das cotas | 27/02 e 28/02/2027 |
| Resultado final definitivo | 19/03/2027 |
O concurso vale por 2 anos a partir da homologação do resultado final, e a ALEPA pode prorrogar esse prazo uma vez, por igual período.
Vagas e lotação
A ALEPA abriu três concursos ao mesmo tempo, com 135 vagas no total. São 113 vagas de nível superior no Concurso nº 002/2026, 17 de nível médio para Auxiliar Técnico Legislativo no Concurso nº 001/2026 e 5 de Procurador no Concurso nº 003/2026. Este texto trata dos sete cargos de nível superior que aceitam qualquer graduação, porque eles somam 97 das 113 vagas e têm o mesmo vencimento. A tabela usa o Anexo I com as mudanças da Retificação nº 004/2026:
| Cargo | Total | Ampla | Com deficiência | Pretos e pardos | Quilombolas e indígenas |
|---|---|---|---|---|---|
| Assessoramento Legislativo, Consultor | 6 | 3 | 1 | 1 | 1 (vaga conjunta) |
| Assessoramento Legislativo, Assessor Técnico | 11 | 6 | 1 | 2 | 1 + 1 |
| Assessoramento Legislativo, Técnico Legislativo | 33 | 20 | 2 | 7 | 2 + 2 |
| Analista Legislativo, Documentação de Plenário | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Analista Legislativo, Revisão de Plenário | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Analista Legislativo, Redação de Plenário | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Analista Legislativo, Assistência Legislativa | 44 | 28 | 3 | 9 | 2 + 2 |
As outras 16 vagas de nível superior são de Analista Legislativo em Auditoria (1), Programação (1), Medicina (6), Engenharia (1), Contabilidade (1), Biblioteconomia (3), Análise de Sistema (1) e Administração (2). O cargo de Auditoria também aceita graduação em qualquer área, mas tem conhecimentos específicos próprios e fica fora deste texto, e os demais pedem formação na área.
A reserva segue a lei estadual de 2025, que separa 30% das vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, e o edital reserva também vagas para pessoas com deficiência nos cargos com 5 vagas ou mais. Nos três cargos de Plenário, que têm uma vaga só, a vaga é da ampla concorrência, mas quem optou pela reserva entra num cadastro próprio, e a segunda vaga que a ALEPA preencher no cargo vai para os optantes. A lotação depende da necessidade da Assembleia, em Belém.
Salário
Segundo o edital, todos os cargos partem do vencimento de R$ 3.697,73 e recebem a gratificação de nível superior de 80%. Consultor, Assessor Técnico e Técnico Legislativo somam ainda uma gratificação de 90% do Decreto Legislativo nº 35/2015 e chegam a R$ 9.983,87, enquanto os quatro cargos de Plenário e Assistência Legislativa ficam em R$ 6.655,91. O texto original do edital trazia uma gratificação de 100% em todos os cargos, que levava o bruto a R$ 10.353,64, e a Retificação nº 002/2026, de 01/10/2026, trocou essa composição.
Para quem entra agora no serviço público, sem dependentes, o líquido fica perto de R$ 7.290 nos cargos de assessoramento e de R$ 5.150 nos cargos de Plenário, já com o desconto da previdência estadual e do imposto de renda. Como o salário dos cargos de assessoramento passa do teto do INSS, o servidor entra também na previdência complementar do Pará, que é opcional e, se você mantiver a adesão, desconta um pouco mais por mês.
Antes de contar com o valor maior, saiba que o texto do Decreto Legislativo nº 35/2015 diz que a gratificação de 90% vale para quem está há mais de cinco anos em cargo de nível superior. O mesmo artigo fala só no cargo de Analista Legislativo, o que aumenta a dúvida para os cargos de assessoramento. Um candidato levou essa dúvida à banca, e a ALEPA respondeu que o edital reproduz o decreto e que os requisitos de cada gratificação seguem a lei, sem dizer o valor da posse. Por isso, nos primeiros anos, o salário dos cargos de assessoramento pode ficar igual ao dos cargos de Plenário, e vale confirmar com a ALEPA depois do resultado.
Quanto o salário rende em Belém
A tabela usa a cesta básica de outubro de 2026 em Belém, pelos dados do DIEESE, e o aluguel médio do metro quadrado em setembro de 2026, segundo o Índice FipeZAP, multiplicado por 50 m². Belém tinha o 3º aluguel mais caro entre as 22 capitais do índice naquele mês, atrás só de São Paulo e Recife.
| Cargo | Líquido estimado | Cesta básica (DIEESE) | Aluguel de 50 m² (FipeZAP) | Sobra |
|---|---|---|---|---|
| Consultor, Assessor Técnico e Técnico Legislativo | Cerca de R$ 7.290 | R$ 756,42 | R$ 3.112,50 (R$ 62,25/m²) | Cerca de R$ 3,4 mil |
| Cargos de Plenário e Assistência Legislativa | Cerca de R$ 5.150 | R$ 756,42 | R$ 3.112,50 (R$ 62,25/m²) | Cerca de R$ 1,3 mil |
A sobra é uma estimativa para uma pessoa e não inclui transporte, condomínio, energia nem as outras contas da casa. Se o cargo de assessoramento pagar só a gratificação de 80% no começo, a sobra dele fica igual à da segunda linha. O texto do concurso TRT8 2026 faz a mesma conta para quem vai trabalhar na Justiça do Trabalho em Belém.
Como é a prova
O concurso tem duas fases: a prova objetiva, que elimina e classifica, e a prova de títulos, que só classifica. A prova objetiva tem 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, e dura 3 horas. Cada questão vale 0,2 ponto, então a nota vai de 0 a 10:
| Disciplina | Questões | Pontos |
|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 2,0 |
| Legislação e Ética no Serviço Público | 10 | 2,0 |
| Noções de Informática | 5 | 1,0 |
| Raciocínio Lógico | 5 | 1,0 |
| Conhecimentos Específicos | 20 | 4,0 |
| Total | 50 | 10,0 |
Para passar, você precisa de pelo menos 6 pontos, que são 30 acertos, e ainda precisa ficar dentro de quatro candidatos por vaga do cargo em pelo menos uma das listas em que concorre. Nos cargos com uma vaga só, a conta dá quatro aprovados, e em nenhum cargo há nota mínima por disciplina.
Na prova de títulos, o doutorado vale 5 pontos, o mestrado vale 3 e cada especialização vale 1, até 2 pontos, e só conta o título ligado ao cargo. Quem não envia títulos não sai do concurso, mas a nota final pesa 80% para a prova objetiva e 20% para os títulos, então um mestrado pode mudar a classificação.
Os Conhecimentos Específicos mudam com o cargo. Consultor, Assessor Técnico e Técnico Legislativo dividem um bloco longo, que vai das noções de secretaria e de Administração Geral até o Direito Civil e o Processual Civil. No meio estão Direito Administrativo, Constitucional, Processual Constitucional, Financeiro e Previdenciário, além de Processo Legislativo e Técnica Legislativa e de Noções de Direitos Humanos. Os quatro cargos de Plenário têm um bloco comum com redação oficial, cerimonial, arquivo e protocolo, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Processo Legislativo e Direitos Humanos. Cada um deles ganha ainda um tema próprio, que é o registro das sessões na Documentação, a revisão de textos na Revisão, as atas e votações na Redação e a gestão administrativa e o orçamento na Assistência Legislativa.
Fazer a prova fora de casa
O edital marca a prova em Belém e permite levar candidatos para outras cidades do Pará se faltar espaço, sem pagar transporte nem hospedagem. A prova começa às 15h, os portões abrem às 14h e fecham às 14h45, e a CETAP publica o local de cada candidato em 25/11/2026. Quem vem do interior ou de outro estado faz bem em chegar no sábado, 12/12/2026, e conhecer o caminho até o local com calma.
A tabela mostra a tarifa aérea média por trecho das passagens vendidas em setembro de 2026, sem a taxa de embarque, pelos dados abertos da ANAC, com a média dos dois sentidos e, em São Paulo, Guarulhos e Congonhas juntos. O preço do dia da compra muda muito, então use a tabela só como referência.
| Rota | Tarifa média por trecho (set/2026) |
|---|---|
| Fortaleza e Belém | R$ 360,39 |
| Macapá e Belém | R$ 388,87 |
| Manaus e Belém | R$ 737,82 |
| Marabá e Belém | R$ 752,65 |
| Brasília e Belém | R$ 880,95 |
| Altamira e Belém | R$ 887,70 |
| São Luís e Belém | R$ 906,91 |
| São Paulo e Belém | R$ 994,20 |
| Santarém e Belém | R$ 1.027,49 |
Como estudar
Os Conhecimentos Específicos valem 4 dos 10 pontos, e os outros 6 vêm das quatro matérias básicas, então a base pesa mais que o bloco do cargo. Não deixe Língua Portuguesa e Legislação e Ética para o fim, porque as duas valem juntas os mesmos 4 pontos. Em Legislação e Ética, a parte que mais pede tempo é a da casa: os artigos da Constituição do Pará sobre o Poder Legislativo, a Lei Complementar nº 95/1998 e o Regimento Interno da ALEPA.
Nos cargos de assessoramento, o bloco específico é longo para 20 questões, por isso vale começar pelo Direito Constitucional, pelo Direito Administrativo e pelo Processo Legislativo, que são a base do trabalho na Assembleia. Nos cargos de Plenário, o bloco é menor e mais prático, e o tema próprio de cada cargo merece estudo com exercícios, porque ele só aparece na prova daquele cargo e entra nas 20 questões específicas.
A Questão de Tempo tem o plano ALEPA (Assessoramento e Plenário), que segue esse edital nos sete cargos: o plano monta a tarefa de cada dia até 13/12/2026, com o guia do tópico, as questões da CETAP e a revisão.
Perguntas frequentes
Ainda dá para se inscrever no concurso da ALEPA?
Não. As inscrições terminaram em 04/11/2026, e a CETAP publicou a lista provisória de inscritos em 17/11/2026, com prazo de recurso contra ela em 18/11 e 19/11/2026, então quem se inscreveu deve procurar o próprio nome na lista dentro desse prazo.
Qual graduação o concurso da ALEPA exige?
Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo, os quatro cargos de Analista Legislativo de Plenário e Assistência Legislativa e o cargo de Analista Legislativo, Auditoria, aceitam graduação em qualquer área. Os outros cargos de Analista Legislativo pedem formação na área, como Medicina ou Ciências Contábeis.
Qual é o salário do Técnico Legislativo da ALEPA?
O edital informa um bruto de R$ 9.983,87, e o líquido fica perto de R$ 7.290 para quem entra agora no serviço público, sem dependentes. A gratificação de 90% pode depender de cinco anos em cargo de nível superior, e nesse caso o líquido inicial fica perto de R$ 5.150.
Quantos acertos preciso para passar na prova da ALEPA?
Você precisa de 30 acertos em 50, que dão 6 pontos, e de uma classificação dentro de quatro candidatos por vaga do seu cargo em pelo menos uma lista.
A prova de títulos elimina?
Não. A prova de títulos só classifica, e quem não envia documentos fica com nota zero nela, mas continua no concurso.
Fontes
- Edital de Abertura nº 001/2026 do Concurso Público nº 002/2026 da ALEPA
- Anexo I, Informações dos Cargos e Anexo III, Cronograma Completo
- Retificações nº 002/2026, nº 003/2026, nº 004/2026 e nº 005/2026
- Respostas aos recursos contra o edital de abertura
- Página do concurso na Fundação CETAP
- Decreto Legislativo nº 35/2015, Banco de Leis da ALEPA
- IGEPPS, Reavaliação Atuarial do FUNPREV 2026, Cartilha da Previdência 2026 e Cartilha do Prevcom PA
- Receita Federal, tabelas do imposto de renda de 2026
- DIEESE, Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, outubro de 2026
- Índice FipeZAP de Locação Residencial, informe de setembro de 2026
- ANAC, microdados de tarifas aéreas domésticas de 2026