Ir para o conteúdo

Concurso DPE SP 2026: objetiva em 10/01 pede 44 acertos de 88

11 minutos de leitura

No concurso DPE SP 2026, a Fundação Carlos Chagas (FCC) aplica a prova objetiva para Defensora ou Defensor Público no domingo, 10/01/2027, de manhã, na cidade de São Paulo, e os locais saem no edital de convocação previsto para 04/12/2026. São 70 vagas com remuneração inicial de R$ 29.716,00, e as inscrições fecharam em 11/11/2026.

Na lista geral, quem quer seguir para as provas escritas precisa de 44 acertos nas 88 questões da objetiva, e o programa cobra uma matéria que não aparece na maioria dos concursos jurídicos, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, com leitura de Foucault e Mbembe. Dados conferidos em 18/11/2026 no edital do X Concurso e na página do concurso na FCC.

Resumo do concurso

Situação Inscrições encerradas em 11/11/2026 e prova objetiva prevista para 10/01/2027
Banca Fundação Carlos Chagas (FCC)
Cargo Defensora ou Defensor Público da Classe Inicial
Escolaridade Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica depois do diploma
Vagas 70, mais as que vagarem durante o concurso e a validade
Salário bruto R$ 29.716,00
Salário líquido estimado Cerca de R$ 21,7 mil, sem dependentes
Inscrições De 13/10 a 11/11/2026, taxa de R$ 250,00 paga até 12/11/2026
Data da prova 10/01/2027, de manhã (prova objetiva)
Cidade de prova São Paulo (SP)

Quando é a prova e o cronograma

O Conselho Superior da Defensoria publicou o edital do X Concurso no Diário Oficial do Estado em 09/10/2026, e a FCC aplica as provas. As inscrições abriram às 10h de 13/10/2026 e fecharam às 23h59 de 11/11/2026, e o último dia para pagar o boleto foi 12/11/2026. Em 17/11/2026, a FCC publicou a lista de quem concorre às vagas reservadas e os pedidos de condição especial de prova que aceitou, e até 18/11/2026 a página do concurso não trazia retificação do edital nem prorrogação. O edital chama o cronograma de provisório, então as datas abaixo ainda podem mudar.

Etapa Data
Lista de quem concorre às vagas reservadas 17/11/2026 (publicada)
Recursos sobre as vagas reservadas e as condições especiais 18 e 19/11/2026
Resposta aos recursos 25/11/2026
Edital de convocação para a prova objetiva 04/12/2026
Prova objetiva 10/01/2027 (domingo), de manhã
Gabarito e questões da objetiva 11/01/2027
Resultado preliminar da objetiva 22/02/2027
Resultado definitivo da objetiva 10/03/2027
Entrevistas da comissão de heteroidentificação De 02/04 a 12/04/2027
Convocação para as provas dissertativas 01/06/2027
Segunda prova escrita 03/07/2027 (sábado), à tarde
Terceira prova escrita 04/07/2027 (domingo), à tarde
Resultado preliminar das dissertativas 10/08/2027
Convocação para a prova oral e entrega dos títulos 23/09/2027
Prova oral A definir

O concurso vale por 2 anos e pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo prazo. Os horários e os locais da objetiva saem no edital de convocação, no Diário Oficial do Estado e no site da FCC.

Vagas, lotação e quem pode se inscrever

As 70 vagas são cargos de Defensor Público da classe inicial previstos na Lei Complementar estadual nº 1.434/2025, que criou 140 cargos de Defensor Público Nível I, com provimento escalonado até 2027. O edital também usa este concurso para os cargos da mesma classe que estejam vagos na data da publicação ou que vagarem durante a validade.

O edital reserva 30% das vagas a pessoas negras e indígenas, 5% a pessoas com deficiência e 2% a pessoas trans. Os aprovados negros e indígenas são chamados para a 2ª, a 5ª, a 9ª, a 12ª e a 15ª vagas, e assim por diante, pela ordem da lista específica. A pessoa com deficiência que também é negra, indígena ou trans pode concorrer às duas reservas ao mesmo tempo.

O edital não divide as vagas por cidade. Segundo a Defensoria, a instituição tem 845 defensoras e defensores em 81 unidades, espalhadas por 52 municípios paulistas, então o aprovado pode começar fora da capital.

Para se inscrever, você precisa ser bacharel em Direito e ter pelo menos 3 anos de atividade jurídica depois do diploma. Advocacia, estágio credenciado depois da formatura, cargo que exige conhecimento jurídico e pós-graduação em Direito com as regras do edital contam como atividade jurídica. Você só comprova esses requisitos mais tarde, antes da prova oral, e o edital não aceita certidão emitida por advogado ou escritório para contar o tempo de advocacia: vale só a certidão da OAB.

Quanto ganha um Defensor Público da DPE SP

Segundo a Defensoria, a remuneração inicial é de R$ 29.716,00, e sem dependentes o líquido fica perto de R$ 21,7 mil por mês, já com o desconto da previdência estadual (a SPPrev) e do imposto de renda. Os auxílios que a Defensoria paga aos membros somam ao fim do mês, mas ficam fora desta conta, então trate o líquido como uma estimativa.

A conta vale para quem entra agora no serviço público. Desde a Lei estadual nº 14.653/2011, a aposentadoria pelo regime do estado fica limitada ao teto do INSS, e a contribuição para a SPPrev segue esse limite. Quem quer receber acima do teto pode aderir à previdência complementar do estado, a SP-PREVCOM, e essa contribuição sai do salário de quem escolhe aderir, o que também muda o valor final.

Quanto o salário rende em cada cidade

A tabela usa a cidade de São Paulo e duas cidades grandes do estado que o Índice FipeZAP acompanha, porque o edital não diz onde o defensor começa. A cesta básica é a de São Paulo em outubro de 2026, pelos dados do DIEESE, que pesquisa só as capitais. O aluguel é o preço médio anunciado em setembro de 2026, pelo Índice FipeZAP, multiplicado por 50 m², numa estimativa para uma pessoa que mora sozinha.

Cidade Cesta básica (DIEESE, out/2026) Aluguel de 50 m² (FipeZAP, set/2026) Sobra do líquido
São Paulo R$ 951,37 R$ 3.289,00 Cerca de R$ 17,4 mil
Santos R$ 951,37 R$ 3.019,50 Cerca de R$ 17,7 mil
Campinas R$ 951,37 R$ 2.830,00 Cerca de R$ 17,9 mil

Em outubro, São Paulo teve a cesta básica mais cara entre as 27 capitais, com alta de 3,13% sobre setembro, e em setembro tinha o maior aluguel por metro quadrado entre as capitais do FipeZAP. No interior, o gasto com comida tende a ser menor que o da tabela, e a sobra não inclui transporte nem as contas da casa.

O que cai na prova

O concurso tem quatro fases: a prova objetiva, a segunda e a terceira provas escritas (dissertativas), a prova oral e a avaliação de títulos. As três primeiras eliminam e classificam, e os títulos só somam pontos.

A prova objetiva tem 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, e dura 4h30, sem consulta a legislação, doutrina ou jurisprudência. A nota vai de 0 a 10, e o edital lista 11 matérias sem dizer quantas questões cada uma tem:

Matérias da prova objetiva
Direito Constitucional
Direito Administrativo e Direito Tributário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil e Direito Empresarial
Direito Processual Civil
Direitos Difusos e Coletivos
Direito da Criança e do Adolescente
Direitos Humanos
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Na lista geral, você passa com 44 acertos ou mais, e quem concorre às vagas reservadas passa com 35. Depois disso, só seguem para as dissertativas os 132 primeiros da lista geral, os 16 primeiros com deficiência, os 84 primeiros negros e indígenas e os 4 primeiros trans, com os empatados na última posição.

As provas escritas acontecem em dois dias seguidos, cada uma com 4h30, 8 questões dissertativas de 5 pontos e uma peça judicial de 10 pontos:

Prova Questões dissertativas (2 por matéria) Peça judicial
Segunda (03/07/2027) Constitucional, Penal, Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente Processual Civil
Terceira (04/07/2027) Direitos Humanos, Civil, Princípios Institucionais da Defensoria, Filosofia e Sociologia Jurídica Processual Penal

Nas escritas, você pode consultar só o texto da lei, sem anotação nem comentário, e a banca avalia também a correção gramatical e a linguagem jurídica. Na lista geral, você precisa de média 6 nas duas peças e nota final 5 nas escritas; nas vagas reservadas, de média 4 nas peças e nota final 3. Para a prova oral, seguem os 66 primeiros da lista geral, os 8 primeiros com deficiência, os 42 primeiros negros e indígenas e os 2 primeiros trans.

A prova oral cobre as matérias das escritas e pede nota 5 na lista geral e 3 nas vagas reservadas. A nota final é a média simples da objetiva, das escritas e da oral, e os títulos somam a essa média. No empate, ganha quem tem a maior média nas escritas e, depois, a maior nota de Constitucional na segunda prova.

Quanto custa viajar para a prova

Todas as provas acontecem na cidade de São Paulo, mas, se faltar lugar, a banca pode propor ao Conselho Superior aplicar provas também em cidades próximas da capital. Quem mora fora vai viajar pelo menos duas vezes: em janeiro, para a objetiva, e em julho, para as escritas, que tomam o sábado e o domingo.

A tabela traz a tarifa aérea média por trecho, sem a taxa de embarque, das passagens vendidas de julho a setembro de 2026, pelos dados abertos da ANAC (média dos dois sentidos, com Congonhas e Guarulhos juntos). O preço do dia da compra muda muito, e janeiro é mês de férias.

Rota Tarifa média por trecho (jul a set/2026)
Curitiba e São Paulo R$ 501,23
Belo Horizonte e São Paulo R$ 527,96
Rio de Janeiro e São Paulo R$ 614,52
Recife e São Paulo R$ 653,52
Salvador e São Paulo R$ 668,19
Brasília e São Paulo R$ 695,69

De estados vizinhos, o ônibus até a capital também é uma opção. Na hospedagem, numa consulta ao Kayak em 13/11/2026, as ofertas de pousada em São Paulo para aquele dia começavam em R$ 146 a noite, e pelo histórico de preços o site indica janeiro como o mês mais barato do ano, com diária média de R$ 139. A objetiva é de manhã, então chegue no sábado, 09/01/2027, e durma perto do local, que sai no edital de convocação.

Como estudar

A objetiva não traz o número de questões por matéria, então nenhuma das 11 pode ficar de lado. Com 88 questões e 11 matérias, a média é de 8 questões por matéria, mas o edital não garante essa divisão. Das 11 matérias da objetiva, só Administrativo e Tributário não tem questão dissertativa nem peça própria nas provas escritas, então quase tudo o que você estuda para a primeira fase serve também para a segunda.

Duas matérias pedem atenção especial porque não aparecem na maioria dos concursos jurídicos. Princípios e Atribuições Institucionais cobra a história da assistência jurídica, o acesso à justiça, a Lei Complementar federal nº 80/1994 e a Lei Orgânica da Defensoria paulista, a Lei Complementar estadual nº 988/2006. Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica tira as questões de cinco obras que o edital indica: A República, de Platão; Teoria geral do direito e do Estado, de Kelsen; A verdade e as formas jurídicas, de Foucault; Necropolítica, de Mbembe; e Teoria crítica da raça, de Delgado e Stefancic.

Comece a treinar as peças cedo, porque as escritas valem um terço da nota final, a média das duas peças elimina abaixo de 6 na lista geral e entre o resultado definitivo da objetiva (10/03/2027) e a segunda prova (03/07/2027) há menos de quatro meses. Uma peça é de Processual Civil e a outra de Processual Penal, e as duas podem envolver qualquer matéria do programa.

A Questão de Tempo tem um plano pós-edital para Defensor Público da DPE SP: o plano segue o programa do edital e monta a tarefa de cada dia até a prova, com o guia do tópico, as questões e a revisão. Se você também mira outras defensorias, o blog cobre o concurso da DPE PB e o concurso da DPE AM.

Perguntas frequentes

Ainda dá para se inscrever no concurso DPE SP?

Não. As inscrições fecharam às 23h59 de 11/11/2026, o pagamento da taxa foi até 12/11/2026, e até 18/11/2026 a FCC não tinha publicado prorrogação.

Qual é o salário de Defensor Público em São Paulo?

Segundo a Defensoria, a remuneração inicial é de R$ 29.716,00, e sem dependentes o líquido fica perto de R$ 21,7 mil, sem contar os auxílios.

Quando é a prova objetiva?

O edital prevê a objetiva para o domingo, 10/01/2027, de manhã, na cidade de São Paulo. Os locais saem no edital de convocação, previsto para 04/12/2026.

Quantos acertos preciso na prova objetiva?

Na lista geral, você precisa de 44 acertos das 88 questões e, nas vagas reservadas, de 35. Você também precisa ficar entre os classificados que o edital chama para as provas escritas.

Posso consultar a lei nas provas?

Na objetiva, não. Nas provas escritas, você pode consultar só o texto da lei, sem anotação nem comentário, e a banca inspeciona o material.

Preciso de experiência para me inscrever?

Sim. O edital pede 3 anos de atividade jurídica depois do bacharelado em Direito, e você comprova esse tempo antes da prova oral.

Fontes

Estude o seu edital com a Questão de Tempo.

A assinatura traz a tarefa de cada dia, o guia de cada tópico e as questões, e custa R$ 50 por mês ou R$ 360 por ano, com garantia de 7 dias.