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Concurso MPRJ Promotor: novo concurso, R$ 37.765 e o que cai na prova

10 minutos de leitura

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está em dois concursos de Promotor de Justiça Substituto ao mesmo tempo. O XXXIX Concurso, com prova preambular da Fundação Getulio Vargas (FGV) e 10 cargos vagos na classe inicial, está na última fase, e a classificação final sai em 18/11/2026 pelo cronograma provisório. O XL Concurso já tem regulamento, aprovado em 22/10/2026, e o MPRJ informa nele 28 cargos vagos na classe inicial, mas o edital ainda não saiu. O subsídio inicial é de R$ 37.765,53, e o líquido fica perto de R$ 27,4 mil. Os dois regulamentos trazem as mesmas etapas e os mesmos pesos, então a prova do XXXIX mostra o que o XL deve cobrar. Dados conferidos em 13/11/2026 no edital do XXXIX Concurso e no regulamento do XL Concurso.

Resumo do concurso

Situação XXXIX Concurso na fase final; XL Concurso com regulamento aprovado e edital a definir
Banca FGV no XXXIX; no XL, a definir (o regulamento fala em "entidade contratada")
Cargo Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica
Vagas XXXIX: 10 cargos vagos na classe inicial; XL: 28 cargos vagos na classe inicial, na data do regulamento
Salário bruto Subsídio de R$ 37.765,53
Salário líquido estimado Cerca de R$ 27,4 mil para quem entra agora no serviço público
Inscrições XXXIX: de 18/03 a 16/04/2026, taxa de R$ 350,00; XL: a definir
Data da prova XXXIX: prova preambular em 31/05/2026; XL: a definir
Cidade de prova Rio de Janeiro (RJ) no XXXIX; XL: a definir
Prédio de vidro com faixas vermelhas e o letreiro Ministério Público RJ no alto, visto de uma janela em dia nublado
Prédio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Situação e cronograma

O XXXIX Concurso começou com a Deliberação CSMP nº 86, de 11/12/2025, que trouxe o regulamento, e o edital saiu em março de 2026. A FGV cuidou das inscrições e da prova preambular. Da prova discursiva em diante, o próprio MPRJ conduz o concurso, com o apoio da FGV. Estas foram as etapas, pela página oficial do concurso:

Etapa do XXXIX Concurso Data
Inscrições provisórias De 18/03 a 16/04/2026
Prova preambular (100 questões objetivas) 31/05/2026
Gabarito da prova preambular 02/06/2026
Lista dos habilitados para as provas discursivas 26/06/2026
Provas discursivas especializadas 02/08, 03/08, 15/08 e 16/08/2026
Lista dos habilitados após as discursivas 05/10/2026
Provas orais De 26 a 28/10/2026
Prova escrita de Língua Portuguesa 09/11/2026
Resultado da prova de títulos 13/11/2026
Classificação final 18/11/2026 (cronograma provisório)

O XL Concurso está um passo atrás. O Conselho Superior do MPRJ aprovou o regulamento pela Deliberação CSMP nº 87, de 22/10/2026, e o edital ainda não tem data. Quando ele sair, as inscrições, a taxa, a data da prova e a banca passam a valer pelo texto novo. Até lá, nenhuma data do XL é oficial.

Vagas e lotação

O edital do XXXIX informou 57 cargos vagos em toda a carreira, 10 deles na classe inicial, e o regulamento do XL informa 66 cargos vagos na carreira, 28 deles na classe inicial. Esses números são os cargos vagos na data de cada ato, e novas vagas podem surgir durante o concurso e o prazo de validade, que é de 2 anos a partir da homologação, com uma prorrogação possível por igual período.

O edital não divide as vagas por cidade. Pela Lei Complementar estadual nº 106/2003, a Lei Orgânica do MPRJ, o Promotor de Justiça Substituto fica lotado em Promotorias de Justiça de substituição. As reservas de vagas do XXXIX foram estas, e o regulamento do XL cita as mesmas leis estaduais:

Reserva Percentual
Pessoas com deficiência 5%
Pessoas negras e indígenas 20%
Pessoas com hipossuficiência econômica 10%

Salário

O subsídio do Promotor de Justiça Substituto é de R$ 37.765,53, segundo o edital do XXXIX, e o MPRJ repetiu esse valor na divulgação das inscrições, em abril de 2026. Para quem entra agora no serviço público, sem dependentes, o líquido fica perto de R$ 27,4 mil. Esse valor já desconta a previdência e o imposto de renda, e não conta a previdência complementar, que é opcional. As verbas indenizatórias, como os auxílios, entram por fora desse número, e o MPRJ publica os valores pagos no portal de transparência.

Quanto o salário rende em cada cidade

Como o edital não diz onde ficam as vagas, a tabela usa as duas cidades fluminenses que o índice FipeZAP acompanha. O aluguel é uma estimativa para um imóvel de 50 m², pelo preço médio do m² em setembro de 2026, e a cesta básica é a do Rio de Janeiro em outubro de 2026, pelos dados do DIEESE. Em Niterói, a cesta da capital serve de referência, porque o DIEESE não pesquisa a cidade.

Cidade Aluguel de 50 m² Cesta básica Sobra do líquido
Rio de Janeiro R$ 3.093 R$ 939,39 Cerca de R$ 23,4 mil
Niterói R$ 2.135 R$ 939,39 Cerca de R$ 24,4 mil

O aluguel no Rio de Janeiro subiu 11,86% de janeiro a setembro de 2026 e o de Niterói subiu 17,07%, então reserve uma folga no orçamento se você vai mudar de cidade.

Como é a prova

O concurso tem sete etapas: inscrição provisória, prova preambular, provas discursivas especializadas, inscrição definitiva com investigação social e exame de saúde, provas orais, prova de títulos e prova de Língua Portuguesa. Da prova preambular até as provas orais, cada etapa pode eliminar você, e as duas últimas só mudam a classificação.

A prova preambular tem 100 questões de múltipla escolha, com 5 opções cada, e cada acerto vale 1 ponto. Você precisa de pelo menos 60 acertos. Passam para as discursivas os 400 primeiros da ampla concorrência, mais os empatados com o 400º, e todos os candidatos das vagas reservadas que fizeram 60 acertos. A prova não cobra divergência de doutrina nem jurisprudência que ainda não se firmou: a resposta certa sai da lei, das súmulas ou da jurisprudência dominante dos tribunais superiores. No XXXIX, a prova durou 5 horas e 30 minutos.

O edital não fixa quantas questões cada disciplina tem, mas o caderno de 2026 seguiu esta divisão. Na mesma tabela estão os pesos de cada disciplina na nota das discursivas e das orais, tirados do regulamento:

Banca Disciplina Questões na preambular de 2026 Peso na discursiva e na oral
I Direito Penal 9 5
I Direito Processual Penal 9 5
I Legislação Penal Extravagante 9 5
II Direito Civil 9 5
II Direito Processual Civil 9 5
II Direito Empresarial 4 2
III Direito Constitucional 9 5
III Direito Administrativo 9 5
III Direito Eleitoral 4 2
III Direito Financeiro e Tributário 4 2
IV Direito da Infância e da Juventude 9 5
IV Tutela Coletiva 9 5
IV Princípios Institucionais do Ministério Público 7 3

As provas discursivas especializadas são quatro, uma por banca, em quatro datas, com 5 horas cada. A banca sorteia um ponto do programa no dia da prova, e você pode consultar legislação impressa sem comentários nem anotações. A prova pode pedir peças, como promoções e pareceres. Você precisa de nota 50 em cada banca e não pode zerar nenhuma disciplina. Depois vêm as provas orais, com as quatro bancas no mesmo dia e a mesma nota mínima de 50 por banca.

A média final soma as etapas com estes pesos, iguais nos regulamentos do XXXIX e do XL: preambular 10, discursivas 53, orais 27, títulos 7 e Língua Portuguesa 3. A prova de Língua Portuguesa é uma redação de pelo menos 30 linhas, em 1 hora. Os títulos valem pontos por aprovação em concursos jurídicos, por mestrado e doutorado e por tempo de magistério, entre outros itens.

Fazer a prova fora de casa

No XXXIX, todas as provas aconteceram na cidade do Rio de Janeiro. A preambular usou campi na Barra da Tijuca, no Centro e em Botafogo, e as discursivas foram num campus da Barra da Tijuca. O local exato sai na convocação, então espere por ela antes de reservar hotel. A ANAC publica a tarifa média de cada rota, e nas passagens vendidas de julho a setembro de 2026 a média por trecho, só de ida, nos dois aeroportos do Rio (Galeão e Santos Dumont), foi esta:

Rota Tarifa média por trecho
Vitória e Rio de Janeiro R$ 424,07
Curitiba e Rio de Janeiro R$ 416,53
Belo Horizonte e Rio de Janeiro R$ 541,15
Porto Alegre e Rio de Janeiro R$ 553,06
São Paulo e Rio de Janeiro R$ 614,52
Brasília e Rio de Janeiro R$ 629,97
Salvador e Rio de Janeiro R$ 766,57
Recife e Rio de Janeiro R$ 830,66

O preço do dia da compra muda muito. De São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, o ônibus também é uma opção, e as viagens levam algumas horas. No XXXIX, os portões da preambular fecharam às 12h30 de um domingo, e quem chega depois disso está fora do concurso. Por isso, chegue no sábado, veja o caminho até o local e durma perto dele. As discursivas do XXXIX caíram em duas duplas de dias (domingo, 2, e segunda, 3 de agosto; sábado, 15, e domingo, 16 de agosto), e quem vem de longe pode precisar de duas viagens.

Concorrência e último concurso

O XXXIX recebeu 4.744 pedidos de inscrição, pela lista publicada em abril de 2026. Para 10 cargos vagos na classe inicial, isso dá cerca de 474 inscritos por cargo. Na ampla concorrência, a lista dos habilitados para as discursivas começou em 68 acertos, e 426 candidatos passaram com essa nota ou mais. As discursivas eliminaram a maior parte desse grupo: na lista de 05/10/2026, só 17 candidatos da ampla concorrência e 1 com deficiência seguiram no concurso. Esses 18 candidatos tiveram a inscrição definitiva deferida e chegaram à prova de títulos.

Como estudar

A preambular só leva você às discursivas, e são elas que pesam mais na média final, com peso 53. Por isso, estude cada disciplina já pensando em escrever, e não só em marcar a alternativa. As nove disciplinas de peso 5 somam 81 das 100 questões da preambular e pesam mais nas discursivas e nas orais, então elas pedem a maior parte do seu tempo. Empresarial, Eleitoral e Financeiro e Tributário têm 4 questões cada, mas uma nota zero numa delas elimina você na discursiva, então não as deixe de lado.

A banca IV é a que mais diferencia quem estuda para o Ministério Público. Princípios Institucionais cobra a Lei 8.625/1993, a Lei Complementar 75/1993, a Lei Complementar estadual 106/2003 e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Tutela Coletiva cobra o inquérito civil, a ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta. Para as discursivas, treine com a legislação seca que você vai poder consultar no dia, porque é com ela que você escreve a peça.

A Questão de Tempo tem um plano para Promotor de Justiça do MPRJ, montado a partir do conteúdo programático do XXXIX Concurso: o plano monta a tarefa de cada dia com o guia do tópico, as questões e a revisão, e divide a Lei Orgânica do MPRJ em partes menores.

Perguntas frequentes

Qual é o salário de Promotor de Justiça Substituto do MPRJ?

O subsídio é de R$ 37.765,53, segundo o edital do XXXIX Concurso. Para quem entra agora no serviço público, sem dependentes, o líquido fica perto de R$ 27,4 mil.

O edital do XL Concurso já saiu?

Não. Em 13/11/2026, o XL Concurso tem só o regulamento, aprovado pela Deliberação CSMP nº 87, de 22/10/2026. As inscrições, a taxa, a banca e a data da prova saem no edital.

Preciso de experiência para ser Promotor no Rio de Janeiro?

Sim. Você precisa ser bacharel em Direito e comprovar 3 anos de atividade jurídica, contados depois da formatura. A comprovação acontece na inscrição definitiva, depois das discursivas.

Quantas questões tem a prova preambular?

São 100 questões de múltipla escolha sobre as 13 disciplinas do programa. Você precisa de pelo menos 60 acertos, e na ampla concorrência só os 400 primeiros, mais os empatados com o 400º, seguem para as discursivas.

Posso consultar a lei nas provas discursivas?

Sim. Nas discursivas, você pode consultar textos impressos de legislação sem comentários nem anotações. Na preambular, não há consulta.

Fontes

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