O concurso TJ RS Juiz 2026 tem 4.704 inscrições homologadas para 30 vagas de Juiz de Direito Substituto, com subsídio de R$ 30.505,36, e a prova objetiva da FGV está prevista para o domingo, 13/12/2026, em Porto Alegre. Dados conferidos em 18/11/2026 no edital consolidado e nos editais seguintes, todos na página do concurso na FGV.
Resumo do concurso
| Situação | Inscrições encerradas; 4.704 inscrições homologadas |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz de Direito Substituto |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM |
| Vagas | 30, e o número pode crescer durante a validade do concurso |
| Salário bruto | Subsídio de R$ 30.505,36 |
| Salário líquido estimado | Cerca de R$ 22,3 mil para quem entra agora no serviço público |
| Inscrições | De 15/09/2026 a 14/10/2026, taxa de R$ 305,00 |
| Data da prova | 13/12/2026, das 13h às 18h (prova objetiva seletiva, data prevista) |
| Cidade de prova | Porto Alegre (RS), em todas as etapas |

Situação e cronograma
O TJ RS publicou o Edital nº 0031/2026-DMAG em 27/08/2026, e a FGV organiza as provas objetiva, discursiva e de títulos. Em 10/09/2026 saiu o Edital Retificativo nº 0032/2026, que mudou dois pontos do programa: tirou a Lei Complementar nº 59/2001 do item de organização judiciária e trocou a lei do processo administrativo fiscal, que agora é a Lei estadual nº 6.537/1973. Estude pelo edital consolidado, que já traz essas mudanças.
O resultado preliminar das inscrições saiu em 23/10/2026, e o Edital nº 0054/2026-DMAG, no Diário da Justiça Eletrônico de 06/11/2026, homologou 4.704 inscrições preliminares depois do julgamento dos recursos. A retificação de 03/11/2026 (Edital nº 0045/2026-DMAG) mexeu só na composição das comissões, sem mudar data, programa ou vagas. O local da prova objetiva ainda não saiu, e o cronograma do Anexo III é previsto, por isso acompanhe a página do concurso na FGV e o Diário da Justiça Eletrônico.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Pedido de isenção da taxa | De 15/09 a 21/09/2026 |
| Inscrição preliminar | Das 16h de 15/09 às 16h de 14/10/2026 |
| Último dia para pagar a taxa | 15/10/2026 |
| Prova objetiva seletiva | 13/12/2026, das 13h às 18h |
| Prova discursiva e sentença cível | 14/03/2027 |
| Sentença criminal | 15/03/2027 |
| Inscrição definitiva, prova oral e títulos | A definir |
Na prova objetiva, os portões abrem às 11h30 e fecham às 12h30, pelo horário de Brasília, e o edital pede que você chegue com pelo menos 1h30 de antecedência, com documento oficial e caneta azul ou preta de corpo transparente. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação do resultado final, e o tribunal pode prorrogar esse prazo uma vez, por igual período.
Vagas e lotação
O edital reserva 5% das vagas a pessoas com deficiência, 25% a negros, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. A distribuição das 30 vagas fica assim:
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 19 |
| Pessoas com deficiência | 1 |
| Negros | 8 |
| Indígenas | 1 |
| Quilombolas | 1 |
| Total | 30 |
A vaga de pessoa com deficiência que não for preenchida volta para a ampla concorrência. A vaga de indígena que sobrar passa para os quilombolas e a de quilombola para os indígenas, e, se ainda sobrar, ela vai para os negros e depois para a ampla concorrência. O edital não divide as vagas por comarca, porque o juiz substituto pode atuar em qualquer ponto do estado.
Para tomar posse, você precisa ter menos de 65 anos, ser bacharel em Direito e comprovar 3 anos de atividade jurídica depois do diploma. O certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já era exigido na inscrição preliminar e precisava estar válido até 14/10/2026.
Salário
O edital informa um subsídio de R$ 30.505,36, que é a parcela única paga ao juiz substituto. Para quem entra agora no serviço público, sem dependentes, o líquido fica perto de R$ 22,3 mil por mês, já com o desconto da previdência estadual e do imposto de renda. O desconto da previdência é menor para quem entra agora porque, pela lei do regime de previdência complementar do Rio Grande do Sul, os membros do Judiciário que ingressam hoje contribuem para o regime próprio só até o teto do INSS.
A adesão ao plano complementar do estado, para quem quer uma aposentadoria acima do teto, é opcional e sai do salário de quem escolhe aderir. Os auxílios pagos aos magistrados somam ao fim do mês, mas ficam fora desta conta, então trate o líquido como uma estimativa.
Quanto o salário rende em cada cidade
Como o juiz substituto pode começar em qualquer comarca do estado, a tabela usa as duas cidades gaúchas que o Índice FipeZAP acompanha. O aluguel é o preço médio do metro quadrado em setembro de 2026 multiplicado por 50 m², e a cesta básica é a de Porto Alegre em outubro de 2026, porque o DIEESE só pesquisa as capitais.
| Cidade | Cesta básica (DIEESE) | Aluguel de 50 m² (FipeZAP) | Sobra do líquido (cerca de R$ 22,3 mil) |
|---|---|---|---|
| Porto Alegre | R$ 919,78 | R$ 2.339,00 (R$ 46,78/m²) | Cerca de R$ 19 mil |
| Pelotas | R$ 919,78 | R$ 1.044,00 (R$ 20,88/m²) | Cerca de R$ 20,3 mil |
O aluguel de Porto Alegre subiu 10,23% em 12 meses até setembro, segundo o FipeZAP, e Pelotas tinha o metro quadrado mais barato entre as 36 cidades do índice. Pelos dados do DIEESE, a cesta básica da capital subiu 3,44% de setembro para outubro. A sobra é uma estimativa e não inclui transporte, condomínio nem as contas da casa.
Como é a prova
O concurso tem cinco etapas, e a primeira é a prova objetiva seletiva, enquanto a segunda reúne as provas escritas, uma discursiva e duas sentenças. Na terceira vem a inscrição definitiva, com exame de saúde, exame psicotécnico e investigação da vida pregressa, e depois vêm a prova oral, que é a quarta etapa, e a avaliação de títulos, que é a quinta.
A prova objetiva tem 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas, divididas em três blocos, e vale de 0 a 10 pontos. Você tem 5 horas para fazer a prova e só pode sair da sala depois de 3 horas.
| Bloco | Disciplinas | Questões | Mínimo de acertos |
|---|---|---|---|
| I | Língua Portuguesa, Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente | 40 | 12 |
| II | Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral | 30 | 9 |
| III | Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos | 30 | 9 |
| Total | 100 | 60 |
Para passar, você precisa de 30% de acertos em cada bloco e de 60% no total. Na ampla concorrência, o edital leva às provas escritas os 200 primeiros se houver até 1.500 inscritos, os 300 primeiros acima disso e os 500 primeiros acima de 10.000, e quem empata na última posição também segue. Como a lista de inscritos passou de 1.500 sem chegar a 10.000, o corte deve ficar nos 300 primeiros. Quem concorre às vagas de pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas não sofre esse corte e segue em lista própria se tirar ao menos 6 pontos na objetiva.
A prova discursiva tem de 6 a 8 questões sobre qualquer ponto do programa e exige nota 6, assim como a prova de sentença, que tem duas sentenças, uma cível e uma criminal, cada uma com nota mínima 6. Nas provas escritas, você pode consultar legislação sem anotação nem comentário, mas não pode levar doutrina, súmulas nem jurisprudência. Na média final, a objetiva tem peso 1, a discursiva peso 3, a sentença peso 3, a oral peso 2 e os títulos peso 1.
Fazer a prova fora de casa
Todas as provas acontecem em Porto Alegre, e o edital não prevê outra cidade. Quem mora longe vai viajar pelo menos duas vezes: em dezembro, para a objetiva, e em março, para as provas escritas, que tomam dois dias seguidos (14 e 15/03/2027).
Porto Alegre recebe voos diretos das principais capitais do país no Aeroporto Salgado Filho, e quem mora em Santa Catarina ou no Paraná tem a opção do ônibus. A prova objetiva cai em meados de dezembro, perto das férias de fim de ano, então compre a passagem e reserve a hospedagem cedo, porque o preço sobe perto da data. Chegue na véspera, no sábado, 12/12/2026: assim você não depende de voo ou ônibus no dia e conhece com calma o caminho até o local de prova, que a FGV publica em edital próprio.
Como estudar
O Bloco I tem 40 das 100 questões e o maior mínimo de acertos, então Civil e Processual Civil pedem a maior parte do seu tempo. Como a Língua Portuguesa também conta nesse bloco, reserve um tempo fixo para ela. No Bloco II, Penal, Processual Penal e Constitucional dividem 30 questões com o Eleitoral, que tem um programa menor. O Bloco III junta seis disciplinas em 30 questões, e o mínimo de 9 acertos elimina quem deixa uma delas de lado.
O programa também cobra normas do Rio Grande do Sul. Processual Civil traz o Código de Organização Judiciária do Estado (Lei estadual nº 7.356/1980), Constitucional traz o controle de constitucionalidade pela Constituição do Estado, Tributário traz o processo administrativo fiscal da Lei estadual nº 6.537/1973 e Ambiental traz a política florestal e de proteção à biodiversidade do estado. Várias disciplinas pedem ainda a jurisprudência do TJ RS.
Não deixe as escritas para depois do resultado da objetiva, porque entre 13/12/2026 e 14/03/2027 há só três meses e a discursiva e a sentença têm peso 3 cada na média final. Treine uma sentença por semana desde já, com a legislação que a banca deixa consultar.
Se você mira outros tribunais, o texto sobre o ENAM 2026.2 explica a habilitação que este edital também exige, e o texto sobre o concurso de juiz do TJ SC, também da FGV, traz as datas daquele edital.
A Questão de Tempo tem um plano pós-edital para Juiz de Direito Substituto do TJ RS: o plano segue o programa do edital e monta a tarefa de cada dia até a prova, com o guia do tópico, as questões e a revisão.
Perguntas frequentes
Qual é o salário de juiz substituto do TJ RS?
O subsídio é de R$ 30.505,36, segundo o edital. Para quem entra agora no serviço público, sem dependentes, o líquido fica perto de R$ 22,3 mil, sem contar os auxílios.
Ainda dá para se inscrever no concurso TJ RS Juiz?
Não. As inscrições foram de 15/09 a 14/10/2026, e o TJ RS homologou 4.704 inscrições no Diário da Justiça Eletrônico de 06/11/2026.
Quando é a prova objetiva?
O edital prevê a prova objetiva para 13/12/2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre, e o local sai em edital próprio da FGV.
Qual é a nota mínima na prova objetiva?
Você precisa de 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 no total. Na ampla concorrência, só os 300 mais bem classificados devem seguir para as provas escritas, porque a lista de inscritos fica entre 1.500 e 10.000.
Posso consultar a lei nas provas escritas?
Sim. Você pode consultar legislação sem anotação, sem comentário e sem comparação, como códigos, decretos e resoluções, mas doutrina, súmulas e jurisprudência não entram.
Fontes
- Página do concurso de Juiz de Direito Substituto do TJ RS na FGV, com o Edital nº 0031/2026-DMAG consolidado e o Edital Retificativo nº 0032/2026
- Edital nº 0054/2026-DMAG, homologação das inscrições preliminares
- Edital Retificativo nº 0045/2026-DMAG
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Lei Complementar estadual nº 14.750/2015, regime de previdência complementar do Rio Grande do Sul
- Lei Complementar estadual nº 15.429/2019, contribuição ao regime próprio do Rio Grande do Sul
- Receita Federal, tabelas do imposto de renda de 2026
- DIEESE, Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, outubro de 2026
- Índice FipeZAP de Locação Residencial, informe de setembro de 2026