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Concurso TJ RS Juiz 2026: 4.704 inscrições e prova da FGV em 13/12

9 minutos de leitura

O concurso TJ RS Juiz 2026 tem 4.704 inscrições homologadas para 30 vagas de Juiz de Direito Substituto, com subsídio de R$ 30.505,36, e a prova objetiva da FGV está prevista para o domingo, 13/12/2026, em Porto Alegre. Dados conferidos em 18/11/2026 no edital consolidado e nos editais seguintes, todos na página do concurso na FGV.

Resumo do concurso

Situação Inscrições encerradas; 4.704 inscrições homologadas
Banca Fundação Getulio Vargas (FGV)
Cargo Juiz de Direito Substituto
Escolaridade Bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica e habilitação no ENAM
Vagas 30, e o número pode crescer durante a validade do concurso
Salário bruto Subsídio de R$ 30.505,36
Salário líquido estimado Cerca de R$ 22,3 mil para quem entra agora no serviço público
Inscrições De 15/09/2026 a 14/10/2026, taxa de R$ 305,00
Data da prova 13/12/2026, das 13h às 18h (prova objetiva seletiva, data prevista)
Cidade de prova Porto Alegre (RS), em todas as etapas
Fachada de pedra cinza do Palácio da Justiça, com uma escultura de bronze que segura uma espada dourada presa à parede, acima dos pilares da entrada
Fachada do Palácio da Justiça, sede do TJ RS, em Porto Alegre

Situação e cronograma

O TJ RS publicou o Edital nº 0031/2026-DMAG em 27/08/2026, e a FGV organiza as provas objetiva, discursiva e de títulos. Em 10/09/2026 saiu o Edital Retificativo nº 0032/2026, que mudou dois pontos do programa: tirou a Lei Complementar nº 59/2001 do item de organização judiciária e trocou a lei do processo administrativo fiscal, que agora é a Lei estadual nº 6.537/1973. Estude pelo edital consolidado, que já traz essas mudanças.

O resultado preliminar das inscrições saiu em 23/10/2026, e o Edital nº 0054/2026-DMAG, no Diário da Justiça Eletrônico de 06/11/2026, homologou 4.704 inscrições preliminares depois do julgamento dos recursos. A retificação de 03/11/2026 (Edital nº 0045/2026-DMAG) mexeu só na composição das comissões, sem mudar data, programa ou vagas. O local da prova objetiva ainda não saiu, e o cronograma do Anexo III é previsto, por isso acompanhe a página do concurso na FGV e o Diário da Justiça Eletrônico.

Etapa Data
Pedido de isenção da taxa De 15/09 a 21/09/2026
Inscrição preliminar Das 16h de 15/09 às 16h de 14/10/2026
Último dia para pagar a taxa 15/10/2026
Prova objetiva seletiva 13/12/2026, das 13h às 18h
Prova discursiva e sentença cível 14/03/2027
Sentença criminal 15/03/2027
Inscrição definitiva, prova oral e títulos A definir

Na prova objetiva, os portões abrem às 11h30 e fecham às 12h30, pelo horário de Brasília, e o edital pede que você chegue com pelo menos 1h30 de antecedência, com documento oficial e caneta azul ou preta de corpo transparente. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação do resultado final, e o tribunal pode prorrogar esse prazo uma vez, por igual período.

Vagas e lotação

O edital reserva 5% das vagas a pessoas com deficiência, 25% a negros, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. A distribuição das 30 vagas fica assim:

Modalidade Vagas
Ampla concorrência 19
Pessoas com deficiência 1
Negros 8
Indígenas 1
Quilombolas 1
Total 30

A vaga de pessoa com deficiência que não for preenchida volta para a ampla concorrência. A vaga de indígena que sobrar passa para os quilombolas e a de quilombola para os indígenas, e, se ainda sobrar, ela vai para os negros e depois para a ampla concorrência. O edital não divide as vagas por comarca, porque o juiz substituto pode atuar em qualquer ponto do estado.

Para tomar posse, você precisa ter menos de 65 anos, ser bacharel em Direito e comprovar 3 anos de atividade jurídica depois do diploma. O certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já era exigido na inscrição preliminar e precisava estar válido até 14/10/2026.

Salário

O edital informa um subsídio de R$ 30.505,36, que é a parcela única paga ao juiz substituto. Para quem entra agora no serviço público, sem dependentes, o líquido fica perto de R$ 22,3 mil por mês, já com o desconto da previdência estadual e do imposto de renda. O desconto da previdência é menor para quem entra agora porque, pela lei do regime de previdência complementar do Rio Grande do Sul, os membros do Judiciário que ingressam hoje contribuem para o regime próprio só até o teto do INSS.

A adesão ao plano complementar do estado, para quem quer uma aposentadoria acima do teto, é opcional e sai do salário de quem escolhe aderir. Os auxílios pagos aos magistrados somam ao fim do mês, mas ficam fora desta conta, então trate o líquido como uma estimativa.

Quanto o salário rende em cada cidade

Como o juiz substituto pode começar em qualquer comarca do estado, a tabela usa as duas cidades gaúchas que o Índice FipeZAP acompanha. O aluguel é o preço médio do metro quadrado em setembro de 2026 multiplicado por 50 m², e a cesta básica é a de Porto Alegre em outubro de 2026, porque o DIEESE só pesquisa as capitais.

Cidade Cesta básica (DIEESE) Aluguel de 50 m² (FipeZAP) Sobra do líquido (cerca de R$ 22,3 mil)
Porto Alegre R$ 919,78 R$ 2.339,00 (R$ 46,78/m²) Cerca de R$ 19 mil
Pelotas R$ 919,78 R$ 1.044,00 (R$ 20,88/m²) Cerca de R$ 20,3 mil

O aluguel de Porto Alegre subiu 10,23% em 12 meses até setembro, segundo o FipeZAP, e Pelotas tinha o metro quadrado mais barato entre as 36 cidades do índice. Pelos dados do DIEESE, a cesta básica da capital subiu 3,44% de setembro para outubro. A sobra é uma estimativa e não inclui transporte, condomínio nem as contas da casa.

Como é a prova

O concurso tem cinco etapas, e a primeira é a prova objetiva seletiva, enquanto a segunda reúne as provas escritas, uma discursiva e duas sentenças. Na terceira vem a inscrição definitiva, com exame de saúde, exame psicotécnico e investigação da vida pregressa, e depois vêm a prova oral, que é a quarta etapa, e a avaliação de títulos, que é a quinta.

A prova objetiva tem 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas, divididas em três blocos, e vale de 0 a 10 pontos. Você tem 5 horas para fazer a prova e só pode sair da sala depois de 3 horas.

Bloco Disciplinas Questões Mínimo de acertos
I Língua Portuguesa, Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente 40 12
II Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral 30 9
III Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos 30 9
Total 100 60

Para passar, você precisa de 30% de acertos em cada bloco e de 60% no total. Na ampla concorrência, o edital leva às provas escritas os 200 primeiros se houver até 1.500 inscritos, os 300 primeiros acima disso e os 500 primeiros acima de 10.000, e quem empata na última posição também segue. Como a lista de inscritos passou de 1.500 sem chegar a 10.000, o corte deve ficar nos 300 primeiros. Quem concorre às vagas de pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas não sofre esse corte e segue em lista própria se tirar ao menos 6 pontos na objetiva.

A prova discursiva tem de 6 a 8 questões sobre qualquer ponto do programa e exige nota 6, assim como a prova de sentença, que tem duas sentenças, uma cível e uma criminal, cada uma com nota mínima 6. Nas provas escritas, você pode consultar legislação sem anotação nem comentário, mas não pode levar doutrina, súmulas nem jurisprudência. Na média final, a objetiva tem peso 1, a discursiva peso 3, a sentença peso 3, a oral peso 2 e os títulos peso 1.

Fazer a prova fora de casa

Todas as provas acontecem em Porto Alegre, e o edital não prevê outra cidade. Quem mora longe vai viajar pelo menos duas vezes: em dezembro, para a objetiva, e em março, para as provas escritas, que tomam dois dias seguidos (14 e 15/03/2027).

Porto Alegre recebe voos diretos das principais capitais do país no Aeroporto Salgado Filho, e quem mora em Santa Catarina ou no Paraná tem a opção do ônibus. A prova objetiva cai em meados de dezembro, perto das férias de fim de ano, então compre a passagem e reserve a hospedagem cedo, porque o preço sobe perto da data. Chegue na véspera, no sábado, 12/12/2026: assim você não depende de voo ou ônibus no dia e conhece com calma o caminho até o local de prova, que a FGV publica em edital próprio.

Como estudar

O Bloco I tem 40 das 100 questões e o maior mínimo de acertos, então Civil e Processual Civil pedem a maior parte do seu tempo. Como a Língua Portuguesa também conta nesse bloco, reserve um tempo fixo para ela. No Bloco II, Penal, Processual Penal e Constitucional dividem 30 questões com o Eleitoral, que tem um programa menor. O Bloco III junta seis disciplinas em 30 questões, e o mínimo de 9 acertos elimina quem deixa uma delas de lado.

O programa também cobra normas do Rio Grande do Sul. Processual Civil traz o Código de Organização Judiciária do Estado (Lei estadual nº 7.356/1980), Constitucional traz o controle de constitucionalidade pela Constituição do Estado, Tributário traz o processo administrativo fiscal da Lei estadual nº 6.537/1973 e Ambiental traz a política florestal e de proteção à biodiversidade do estado. Várias disciplinas pedem ainda a jurisprudência do TJ RS.

Não deixe as escritas para depois do resultado da objetiva, porque entre 13/12/2026 e 14/03/2027 há só três meses e a discursiva e a sentença têm peso 3 cada na média final. Treine uma sentença por semana desde já, com a legislação que a banca deixa consultar.

Se você mira outros tribunais, o texto sobre o ENAM 2026.2 explica a habilitação que este edital também exige, e o texto sobre o concurso de juiz do TJ SC, também da FGV, traz as datas daquele edital.

A Questão de Tempo tem um plano pós-edital para Juiz de Direito Substituto do TJ RS: o plano segue o programa do edital e monta a tarefa de cada dia até a prova, com o guia do tópico, as questões e a revisão.

Perguntas frequentes

Qual é o salário de juiz substituto do TJ RS?

O subsídio é de R$ 30.505,36, segundo o edital. Para quem entra agora no serviço público, sem dependentes, o líquido fica perto de R$ 22,3 mil, sem contar os auxílios.

Ainda dá para se inscrever no concurso TJ RS Juiz?

Não. As inscrições foram de 15/09 a 14/10/2026, e o TJ RS homologou 4.704 inscrições no Diário da Justiça Eletrônico de 06/11/2026.

Quando é a prova objetiva?

O edital prevê a prova objetiva para 13/12/2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre, e o local sai em edital próprio da FGV.

Qual é a nota mínima na prova objetiva?

Você precisa de 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 no total. Na ampla concorrência, só os 300 mais bem classificados devem seguir para as provas escritas, porque a lista de inscritos fica entre 1.500 e 10.000.

Posso consultar a lei nas provas escritas?

Sim. Você pode consultar legislação sem anotação, sem comentário e sem comparação, como códigos, decretos e resoluções, mas doutrina, súmulas e jurisprudência não entram.

Fontes

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