Instrumentos Financeiros

Do que trata o tópico

Instrumentos financeiros são contratos que criam ativos e passivos para as partes. Este tópico explica como classificar esses contratos, como medi-los, como calcular a perda esperada de crédito e quando dar baixa no ativo. A classificação decide onde cada variação de valor é registrada.

Base de referência

• CPC 39, Instrumentos Financeiros: Apresentação [1]. Trata da separação entre passivo e patrimônio líquido.
• CPC 40, Instrumentos Financeiros: Evidenciação [2]. Trata das informações que a entidade divulga.
• CPC 48, Instrumentos Financeiros [3]. Trata da classificação, da mensuração, da perda esperada, da baixa e do hedge (operações de proteção).
• Normas do Banco Central do Brasil para as instituições financeiras [4]. Tratam do mesmo tema, com regras próprias.

Conteúdo

Instrumentos financeiros: o que são

Um instrumento financeiro é um contrato que cria, ao mesmo tempo, um ativo financeiro para uma parte e um passivo financeiro ou um instrumento patrimonial para a outra [1]. Ativo financeiro inclui o caixa e o direito contratual de receber caixa. Passivo financeiro inclui a obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro. Instrumento patrimonial é o contrato que dá participação residual nos ativos depois de deduzir os passivos [1].

Passivo ou patrimônio líquido depende dessa obrigação. Se ela existe, o instrumento é passivo. Se não existe, é instrumento patrimonial.

Exemplo resolvido. Uma entidade emite dois tipos de ação.

1. Ação ordinária sem resgate obrigatório: não há obrigação de entregar caixa. Resultado: instrumento patrimonial.
2. Ação preferencial com resgate obrigatório em caixa: há a obrigação. Resultado: passivo financeiro [1].

Olhar só o nome do papel leva a uma classificação errada.

Classificação dos ativos financeiros

A classificação de um ativo financeiro segue duas etapas. A primeira é o teste do fluxo de caixa contratual. Os fluxos do contrato devem ser só pagamentos de principal e de juros sobre o principal em aberto [3]. Se o ativo reprova nesse teste, ele vai ao valor justo por meio do resultado (VJR), qualquer que seja o modelo de negócios. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda do ativo em uma transação ordenada entre participantes do mercado.

Se o ativo passa nesse teste, a segunda etapa é o modelo de negócios, isto é, a forma como a entidade gerencia o ativo. Receber os fluxos leva ao custo amortizado. Receber e vender leva ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA). Outros resultados abrangentes são variações do patrimônio líquido que ainda não passaram pelo resultado. Os demais modelos, como o de negociação, levam ao VJR [3].

Passivos mantidos para negociação vão ao VJR. Os demais ficam, em regra, a custo amortizado [3].

Exemplo resolvido. Um banco compra títulos de dívida para recebê-los até o vencimento.

1. Teste do fluxo de caixa: aprovado.
2. Modelo de negócios: receber os fluxos. Resultado: custo amortizado.

Classificar pelo tipo do papel, sem seguir as duas etapas, dá a categoria errada.

Custo amortizado com exemplo resolvido

No custo amortizado, a receita de juros é calculada pela taxa de juros efetiva. Essa é a taxa que desconta os fluxos futuros até o valor contábil inicial, isto é, o valor do ativo no balanço.

Exemplo resolvido. Um banco aplica R$ 1.000,00 em um título que não paga nada antes do vencimento. No fim de 2 anos, o banco recebe R$ 1.210,00.

1. Taxa efetiva: R$ 1.000,00 × (1 + i) elevado a 2 = R$ 1.210,00. Logo, i = 10% ao ano.
2. Fim do 1º ano: receita de juros = R$ 1.000,00 × 10% = R$ 100,00. Valor contábil = R$ 1.100,00.
3. Fim do 2º ano: receita de juros = R$ 1.100,00 × 10% = R$ 110,00. Valor contábil = R$ 1.210,00.
4. O banco recebe R$ 1.210,00 e dá baixa no título. Juros totais: R$ 210,00.

Usar R$ 1.000,00 como base do 2º ano dá juros simples: R$ 200,00, e não R$ 210,00.

Perda esperada

A perda esperada é a estimativa das perdas de crédito de um ativo a custo amortizado ou de um instrumento de dívida a VJORA. No ativo a custo amortizado, ela aparece como provisão, isto é, um valor que reduz o ativo. A perda começa a ser reconhecida desde o início, antes de qualquer atraso.

O CPC 48 separa os ativos em três estágios [3]. No estágio 1, o risco de crédito não subiu de forma significativa, e a perda considera um horizonte curto. No estágio 2, o risco subiu de forma significativa, e a perda considera toda a vida do ativo. No estágio 3, o ativo já tem evidência de problema de crédito.

Exemplo resolvido. Um banco concede um empréstimo a um cliente que paga em dia.

1. Sem sinal de piora: o empréstimo fica no estágio 1, com provisão.
2. Atrasos e piora do risco: o empréstimo vai ao estágio 2, e a provisão cresce.

Esperar o atraso para reconhecer a perda aplica a lógica de perda incorrida, que o CPC 48 substituiu [3].

Derivativos e contabilidade de hedge

Um derivativo é um contrato cujo valor muda com uma variável, como taxa de juros, câmbio ou índice. Ele exige pouco ou nenhum investimento inicial e é liquidado em data futura [3]. Em regra, a variação de valor do derivativo vai ao resultado. A exceção é o derivativo designado como instrumento de hedge.

Na contabilidade de hedge, o resultado do derivativo aparece no mesmo período que o resultado do item protegido. O CPC 48 prevê três tipos: hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa e hedge de investimento líquido em operação no exterior [3]. A entidade precisa designar formalmente a operação e documentá-la no início.

Exemplo resolvido. Um banco contrata um derivativo para se proteger de uma alta de juros, sem designá-lo formalmente.

1. Sem designação, a variação do derivativo vai ao resultado.
2. O item protegido está a custo amortizado e não muda de valor no balanço. Resultado: só uma das variações aparece no resultado.

Tratar todo derivativo como hedge dá erro. Um derivativo de negociação fica no VJR, sem regra de hedge.

Baixa do ativo financeiro

Baixa é a retirada do ativo financeiro do balanço. Ela acontece quando os direitos sobre os fluxos expiram ou quando a entidade transfere substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo [3].

Exemplo resolvido. Um banco vende uma carteira de empréstimos sem guardar nenhum risco: dá baixa. Se o banco garante ao comprador as perdas de inadimplência, ele mantém o risco e não dá baixa.

Dar baixa a cada venda ignora o risco que a entidade ainda retém.

Quadros e comparações

A tabela compara as três categorias.

Para decorar

Pegadinhas

Fontes e data

• [1] CPC 39, Instrumentos Financeiros: Apresentação.
• [2] CPC 40, Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
• [3] CPC 48, Instrumentos Financeiros.
• [4] Normas do Banco Central do Brasil para as instituições financeiras.

Texto conferido em 10/10/2026.