Traumatologia Médico-Legal

O que mais cai

Do que trata o tópico

A traumatologia médico-legal é a parte da Medicina Legal que estuda as lesões produzidas por uma energia externa sobre o corpo humano. O tópico classifica essas energias (mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica e mista) e ensina a reconhecer a lesão típica de cada uma. Com esse conhecimento, o perito diz qual meio causou a lesão, se ela foi feita em vida, quando foi feita e, em muitos casos, se o quadro sugere acidente, suicídio ou homicídio.

Conteúdo

Aspectos gerais e lesões corporais

Uma pessoa chega à delegacia com o rosto inchado e diz que levou um soco. A autoridade precisa saber se a lesão existe, que meio a causou e qual a gravidade dela. Quem responde é o perito, no exame de corpo de delito, e a ferramenta dele é a traumatologia.

A traumatologia médico-legal estuda as lesões corporais e os estados patológicos, imediatos ou tardios, que resultam de uma violência sobre o corpo. A causa dessa violência recebe o nome de energia vulnerante, isto é, a energia capaz de ferir. O instrumento é o meio que transmite a energia: a faca, o soco, o raio, o ácido, a corda.

A classificação mais usada nas provas divide as energias vulnerantes em sete ordens:

1. Mecânica: a energia que muda o estado de repouso ou de movimento de um corpo, como a faca, o pau e o projétil.
2. Física: a temperatura, a eletricidade, a pressão atmosférica, a radiação, a luz e o som.
3. Química: os cáusticos e os venenos.
4. Físico-química: as asfixias, em que falta oxigênio no sangue.
5. Bioquímica: a falta de alimento, as autointoxicações e as infecções.
6. Biodinâmica: o choque e a falência de vários órgãos.
7. Mista: a fadiga, as doenças parasitárias e as sevícias.

A ordem da energia não depende do instrumento, e sim do modo como ele age. O fogo é energia física, mas o gás que a fumaça produz pode matar por asfixia, que é energia físico-química. Por isso o perito descreve o mecanismo da morte e não apenas o objeto encontrado no local.

Lesão corporal é toda ofensa à integridade corporal ou à saúde de uma pessoa. A integridade corporal é a parte anatômica (a pele, o osso, o órgão), e a saúde é o funcionamento normal do corpo e da mente. Uma pessoa pode sofrer lesão corporal sem ferida visível: o desmaio provocado, a perturbação mental e a doença transmitida de propósito também ofendem a saúde.

A lei penal gradua a lesão corporal pela consequência que ela deixa. Os termos que a Medicina Legal usa para explicar essa graduação são estes:

• lesão leve: a lesão que não se enquadra em nenhum dos resultados mais graves;
• lesão grave: incapacidade para as ocupações habituais por tempo maior que o fixado na lei penal, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto;
• lesão gravíssima: incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente ou aborto;
• lesão seguida de morte: a morte resulta da lesão, sem que o autor quisesse a morte.

Debilidade é a redução da capacidade de um membro, sentido ou função, e perda é a falta total dessa capacidade. Quem perde um dos rins sofre debilidade da função renal, porque o outro rim mantém a função, e não perda. A mesma lógica vale para os órgãos duplos (olhos, ouvidos): a perda de um deles é debilidade do sentido ou da função.

O perigo de vida é a probabilidade concreta e imediata de morte, que o perito constata no exame, e não a mera possibilidade. Um tiro no abdome que exige cirurgia de urgência gera perigo de vida, mesmo que a vítima se recupere. A deformidade permanente é o dano estético visível, duradouro e que causa constrangimento, como a cicatriz extensa no rosto.

Quando a lesão pode causar incapacidade para as ocupações habituais por tempo maior que o da lei penal, o perito faz um exame complementar depois de passado esse prazo. Esse exame confirma se a incapacidade durou o tempo que a lei exige. O laudo do primeiro exame só descreve a lesão e prevê a evolução dela.

A pergunta mais importante do perito diante de uma lesão é se ela foi feita em vida. A reação vital é o conjunto de sinais que só aparecem quando o coração bate e o sangue circula:

• hemorragia infiltrativa: o sangue penetra nas malhas dos tecidos em volta da ferida e não sai com a lavagem;
• coagulação do sangue: o sangue da ferida forma coágulo aderido às bordas;
• retração das bordas: os tecidos vivos se retraem e afastam as bordas da ferida;
• crosta e inflamação: aparecem quando a vítima sobrevive por algum tempo;
• equimose: o sangue extravasa porque ainda há pressão nos vasos.

Uma lesão feita depois da morte não tem esses sinais: as bordas ficam pálidas, o sangue não infiltra os tecidos e não coagula. Por isso o perito consegue dizer se um corpo foi jogado de uma ponte já morto, para simular um acidente.

As lesões mais simples da pele e dos tecidos moles aparecem em quase todas as perícias. A rubefação é a vermelhidão passageira da pele depois de um tapa, que some em minutos ou horas. A escoriação é o arrancamento da epiderme (a camada mais externa da pele) que expõe a derme, e ela forma uma crosta.

A escoriação é uma lesão sempre produzida em vida quando forma crosta, e por isso tem grande valor no exame. Como só atinge a epiderme e a parte mais superficial da derme, ela em regra não deixa cicatriz. A forma da escoriação também revela o meio: as escoriações em meia-lua no pescoço indicam unhas.

A equimose é a infiltração de sangue nas malhas dos tecidos, sem formar cavidade, depois da rotura de pequenos vasos. O hematoma é a coleção de sangue numa cavidade nova, que o próprio sangue abre ao descolar os tecidos. Quando o hematoma fica sobre um plano ósseo, como na cabeça, ele forma uma elevação chamada bossa sanguínea, o popular galo.

A equimose muda de cor com o tempo, porque o corpo degrada a hemoglobina (o pigmento vermelho do sangue) em outros pigmentos. Essa sequência de cores recebe o nome de espectro equimótico de Legrand du Saulle, e ela permite estimar a idade da lesão. Os prazos são aproximados e variam com a pessoa, o local e o tamanho da equimose:

• vermelha no primeiro dia;
• violácea do segundo ao terceiro dia;
• azulada do quarto ao sexto dia;
• esverdeada do sétimo ao décimo dia;
• amarelada a partir de cerca do décimo segundo dia;
• desaparecimento por volta do décimo quinto ao vigésimo dia.

A equimose da conjuntiva (a membrana branca do olho) é a exceção mais cobrada. Ela fica vermelha até sumir, porque o oxigênio do ar chega ao sangue através da membrana fina e impede a mudança de cor. Também não muda de cor a equimose muito pequena, que some antes de passar por todas as fases.

Exemplo resolvido: uma criança tem três equimoses no braço, uma vermelha, uma azulada e uma amarelada, e a mãe diz que ela caiu da cama ontem.

1. A equimose vermelha é compatível com o primeiro dia.
2. A equimose azulada é compatível com o quarto ao sexto dia.
3. A equimose amarelada é compatível com cerca de doze dias ou mais.
4. As três equimoses têm idades diferentes e não podem resultar de uma só queda de ontem.
5. Resultado: o quadro indica agressões repetidas em datas diferentes, e o perito registra a incompatibilidade com a história contada.

Na prática, um homem diz que o vizinho o agrediu há uma semana, e o perito encontra uma equimose ainda vermelha no braço dele. A cor é compatível com uma lesão do primeiro dia, e não de sete dias. O laudo registra a cor e a idade provável, e cabe à autoridade confrontar os relatos.

A banca troca equimose com hematoma. A equimose infiltra o tecido sem cavidade e não pode ser drenada, e o hematoma forma uma cavidade com sangue coletado, que pode ser puncionada. Outro erro comum é achar que toda escoriação deixa cicatriz, quando a regra é o contrário.

Como a banca cobra: a banca pede a ordem das cores do espectro equimótico, a exceção da conjuntiva e a diferença entre equimose, hematoma e escoriação. Também pede a diferença entre debilidade e perda de membro, sentido ou função.

Energia de ordem física

Num incêndio, a vítima pode morrer pela queimadura, pelo calor do ambiente ou pela fumaça. O perito precisa separar cada efeito, porque cada um tem sinais próprios. As energias de ordem física são a temperatura, a eletricidade, a pressão atmosférica, a radiação, a luz e o som.

A temperatura age de forma local ou geral. O calor local produz a queimadura, e o calor geral produz dois quadros. A insolação é o mal causado pelo calor do sol em ambiente aberto, e a intermação é o mal causado pelo calor em ambiente fechado e pouco ventilado, como a sala de caldeiras.

A classificação médico-legal das queimaduras segue quatro graus:

1. Primeiro grau: eritema, isto é, vermelhidão da pele, sem bolha.
2. Segundo grau: flictenas, isto é, bolhas com líquido.
3. Terceiro grau: escara, isto é, a área de tecido morto, endurecida, que atinge toda a espessura da pele.
4. Quarto grau: carbonização, em que o tecido vira carvão e pode atingir músculo e osso.

A gravidade da queimadura depende mais da extensão do que da profundidade. Uma queimadura de primeiro grau em quase todo o corpo pode matar, e uma de terceiro grau num dedo não. Para medir a extensão, o perito usa a regra dos nove, de Wallace, que divide o corpo do adulto em partes de 9% ou múltiplos de 9%.

Exemplo resolvido: um adulto sofre queimaduras em toda a cabeça, em todo o braço direito e em toda a parte da frente do tronco.

1. Cabeça e pescoço: 9%.
2. Membro superior direito: 9%.
3. Parte da frente do tronco: 18%.
4. Soma: 9 + 9 + 18 = 36%.
5. Resultado: a queimadura atinge 36% da superfície corporal.

A regra dos nove vale para o adulto. Na criança, a cabeça é maior em relação ao corpo, e por isso o perito usa tabelas próprias para a idade, como a de Lund e Browder.

No cadáver carbonizado, a pergunta central é se a pessoa estava viva durante o incêndio. Os sinais de vida são a fuligem nas vias aéreas abaixo das cordas vocais, que mostra que a vítima respirou a fumaça, e o monóxido de carbono no sangue. A flictena com líquido rico em proteínas e com halo vermelho em volta também indica reação vital, e esse achado recebe o nome de sinal de Chambert.

O frio local produz as geladuras, que também têm graus: palidez e eritema, depois flictenas, depois necrose e, no grau mais alto, gangrena com perda da parte. O frio geral produz a hipotermia, que pode matar sem lesão local visível.

A eletricidade tem duas fontes. A eletricidade natural é o raio: a fulminação é a morte causada pelo raio, e a fulguração é a lesão sem morte. A eletricidade artificial, ou industrial, produz a eletroplessão, que é a lesão ou a morte pela corrente da rede elétrica.

Cada fonte tem um sinal típico. A marca elétrica de Jellinek aparece no ponto de entrada da corrente artificial: lesão endurecida, de cor branco-amarelada, com bordas elevadas e centro deprimido, indolor e sem sangramento, que muitas vezes reproduz a forma do condutor. A figura de Lichtenberg aparece no raio: um desenho avermelhado na pele, com forma de galhos de árvore, que some em poucas horas.

A pressão atmosférica causa lesões quando muda de forma brusca. Na grande altitude, o ar rarefeito causa o mal das montanhas. Na descompressão rápida, como na subida brusca do mergulhador, o gás dissolvido no sangue forma bolhas e causa a doença descompressiva.

A radiação ionizante causa queimaduras e doenças que aparecem com atraso. A luz intensa lesa a retina, e o som intenso lesa a audição, inclusive com perda permanente.

Na prática, um eletricista cai morto ao tocar num fio de alta tensão, e o perito encontra na palma da mão uma lesão branca, endurecida, com centro afundado e sem sangue. A lesão é a marca elétrica de Jellinek e confirma a passagem da corrente industrial. O perito procura também o ponto de saída, em regra nos pés.

A banca troca o raio com a corrente industrial. A figura de Lichtenberg pertence ao raio e some rápido, e a marca de Jellinek pertence à eletricidade artificial e é permanente no cadáver. Outro erro comum é inverter insolação (sol, ambiente aberto) e intermação (calor, ambiente fechado).

Como a banca cobra: a banca pede os graus das queimaduras, a regra dos nove e a diferença entre fulguração, fulminação e eletroplessão. A marca de Jellinek e a figura de Lichtenberg aparecem em quase toda questão de eletricidade.

Energia de ordem mecânica

A energia de ordem mecânica é a que muda o estado de repouso ou de movimento de um corpo e produz lesão. Ela age de três modos: o instrumento em movimento atinge o corpo parado (a facada), o corpo em movimento atinge um objeto parado (a queda) ou os dois se movem (o atropelamento). A maior parte das perícias de lesão corporal trata desta energia.

O perito classifica o instrumento pelo modo como ele age, e cada modo produz uma ferida típica. O instrumento pode agir por ponta (perfurar), por gume (cortar) ou por superfície (contundir), e há instrumentos que juntam dois desses modos. O nome da ferida acompanha o nome do instrumento.

O instrumento perfurante age por ponta fina e afasta as fibras da pele, sem cortá-las. O de pequeno calibre, como a agulha, deixa uma ferida puntiforme, quase um ponto, que sangra pouco por fora e pode atingir órgãos profundos. O de médio calibre deixa uma ferida em forma de fenda, a botoeira, porque a pele se abre no sentido das fibras elásticas.

As feridas do instrumento perfurante seguem regras com nome de autor:

1. Primeira lei de Filhos: a ferida do instrumento perfurante de médio calibre tem forma de botoeira e se parece com a ferida de um instrumento cortante de dois gumes.
2. Segunda lei de Filhos: na mesma região do corpo, onde as linhas de força da pele têm um só sentido, as feridas têm sempre a mesma direção.
3. Lei de Langer: no ponto em que se encontram linhas de força de sentidos diferentes, a ferida toma a forma de ponta de seta, de triângulo ou de quadrilátero.

As linhas de força (ou linhas de Langer) são as direções em que as fibras elásticas da pele se organizam. Como a pele se abre ao longo dessas linhas, a direção da fenda depende da região, e não da forma do instrumento. Por isso dois furos do mesmo furador, no mesmo braço, ficam paralelos.

O instrumento cortante age por um gume afiado que desliza sobre a pele com pouca pressão. A ferida incisa tem bordas regulares e lisas, ausência de pontes de tecido no fundo, sangramento abundante e afastamento das bordas. O comprimento da ferida é maior que a profundidade.

A ferida incisa é mais profunda no início e no meio e fica mais rasa no fim, onde o gume deixa a pele. Nesse ponto final ela termina numa escoriação fina, a cauda de escoriação, que mostra o sentido do golpe. Se a cauda está do lado esquerdo do pescoço, o corte terminou nesse lado.

O instrumento contundente age por uma superfície, por pressão, choque, arrastamento ou torção. Ele produz desde lesões sem ferida aberta (rubefação, escoriação, equimose, hematoma, fratura, luxação, rotura de órgão interno) até a ferida contusa. A ferida contusa tem bordas irregulares, escoriadas e equimosadas, fundo irregular, sangramento menor e pontes de tecido, isto é, fibras, vasos e nervos que resistem e ligam as duas bordas no fundo.

A ponte de tecido é o sinal que separa a ferida contusa da incisa. O gume corta todas as fibras pelo caminho, e por isso a ferida incisa não tem pontes. A superfície rompe as fibras mais fracas e deixa as mais resistentes inteiras.

O instrumento perfurocortante age por ponta e gume ao mesmo tempo. A ferida perfuroincisa é mais profunda que larga e tem forma de botoeira. Se a lâmina tem um gume só, um dos ângulos da ferida é agudo (o do gume) e o outro é arredondado (o do dorso da lâmina); se tem dois gumes, os dois ângulos são agudos.

O instrumento cortocontundente age por gume associado a grande peso ou força, como o machado e a foice. A ferida cortocontusa tem bordas mais regulares que a contusa, mas com equimose e escoriação em volta, e costuma atingir o osso. A mordida humana é cortocontundente: deixa a marca da arcada e pode identificar o autor.

O instrumento perfurocontundente age por ponta romba (não afiada) com força, e o exemplo típico é o projétil de arma de fogo. A ferida dele é estudada na balística de efeitos, na parte seguinte.

Exemplo resolvido: um corpo tem uma ferida no pescoço com bordas lisas, sem pontes de tecido no fundo, mais funda do lado direito e com uma escoriação fina na ponta esquerda.

1. Bordas lisas e ausência de pontes indicam gume afiado.
2. Comprimento maior que profundidade, sem ferida em profundidade, indica deslizamento, e não perfuração.
3. A ferida é incisa, feita por instrumento cortante.
4. A cauda de escoriação marca o fim do golpe, no lado esquerdo.
5. Resultado: o corte começou à direita e terminou à esquerda.

Na prática, uma mulher chega ao hospital com várias feridas pequenas, em fenda, todas paralelas, no braço. As feridas foram feitas por um furador de gelo, e não por uma faca de dois gumes, como ela imaginava. A primeira lei de Filhos explica a semelhança das duas feridas, e a segunda lei explica o paralelismo das fendas.

O erro mais comum é dizer que a botoeira prova o uso de faca. Pela primeira lei de Filhos, o instrumento perfurante de médio calibre também deixa botoeira. Outro erro é chamar de incisa a ferida com pontes de tecido, que é contusa.

Como a banca cobra: a banca dá a descrição da ferida e pede o instrumento, ou dá o instrumento e pede a ferida. As leis de Filhos e de Langer, a cauda de escoriação e as pontes de tecido aparecem com frequência.

Balística forense de efeitos (lesões)

A balística forense divide-se em três partes: a interna estuda a arma e o disparo, a externa estuda o trajeto do projétil no ar e a de efeitos estuda o que o projétil e os resíduos do tiro fazem no corpo. A Medicina Legal trata da balística de efeitos. As perguntas do perito são onde o projétil entrou, onde saiu, qual o trajeto e a que distância a arma estava.

O projétil age como instrumento perfurocontundente: a ponta romba empurra e rompe a pele com força. Além do projétil, o disparo lança resíduos que saem pela boca do cano: a chama, os gases, a fuligem (fumaça) e os grãos de pólvora que não queimaram. Esses resíduos alcançam a pele só quando a arma está perto, e por isso servem para medir a distância.

Os efeitos se dividem em dois grupos. Os efeitos primários são os do próprio projétil e aparecem em qualquer distância. Os efeitos secundários são os dos resíduos do disparo e só aparecem no tiro a curta distância.

Os efeitos primários da ferida de entrada são estes:

• orla de escoriação (ou de contusão): uma faixa sem epiderme em volta do orifício, porque o projétil arranca a epiderme ao entrar;
• orla de enxugo: uma faixa escura na borda do orifício, formada pela sujeira, graxa e resíduos que o projétil deixa ao passar pela pele, como se ele se limpasse nela;
• aréola equimótica: uma área de equimose em volta, pela rotura de pequenos vasos;
• bordas invertidas: as bordas voltadas para dentro, no sentido da entrada.

A forma da ferida de entrada mostra o ângulo do tiro. No tiro perpendicular à pele, o orifício e a orla de escoriação são circulares. No tiro oblíquo, o orifício fica ovalado, e a orla de escoriação fica mais larga do lado de onde o projétil veio.

Os efeitos secundários formam as zonas em volta do orifício:

• zona de chamuscamento (ou de queimadura): a chama queima a pele e os pelos, e só aparece com a arma muito próxima;
• zona de esfumaçamento: a fuligem se deposita na pele e sai com a lavagem;
• zona de tatuagem: os grãos de pólvora se encravam na pele e não saem com a lavagem.

A diferença entre tatuagem e esfumaçamento é a mais cobrada. A fuligem fica só por cima da pele e sai com água; os grãos de pólvora entram na pele e ficam presos. Por isso a tatuagem resiste à lavagem, e o esfumaçamento não.

Pela presença das zonas, o perito classifica o tiro em três distâncias:

1. Tiro encostado: a boca do cano toca a pele. Os gases entram no corpo junto com o projétil.
2. Tiro a curta distância: a arma está perto o bastante para os resíduos chegarem à pele. Aparecem as zonas de tatuagem e de esfumaçamento, e às vezes a de chamuscamento.
3. Tiro a distância: a arma está longe e os resíduos não chegam à pele. Só aparecem os efeitos primários.

A distância exata em que os resíduos deixam de chegar à pele depende da arma e da munição, e o perito a confirma com tiros de teste na mesma arma. Por isso o laudo não usa um número fixo para todas as armas.

O tiro encostado tem sinais próprios. Na câmara de mina de Hoffmann, os gases entram sob a pele, encontram um plano ósseo (como o crânio), voltam e rasgam a pele de dentro para fora, e a ferida de entrada fica estrelada e irregular. No sinal de Werkgaertner, a boca do cano e a massa de mira ficam desenhadas na pele, pela pressão e pelo calor do cano encostado.

O sinal de Benassi é o anel de fuligem na face externa do osso, em volta do orifício, no tiro encostado ao crânio. A pele pode não mostrar fuligem por fora, porque os gases a levam para baixo da pele. Por isso o perito examina o osso antes de afastar o tiro encostado.

Nos ossos planos, como o crânio, o orifício tem forma de funil. O sinal do funil de Bonnet é esse cone: o orifício é menor na face do osso por onde o projétil entra e maior na face por onde ele sai, como um tronco de cone que se abre no sentido do trajeto. No crânio, a entrada tem o lado maior voltado para dentro, e a saída tem o lado maior voltado para fora.

A ferida de saída tem características opostas às da entrada:

• bordas evertidas, voltadas para fora;
• forma irregular, muitas vezes estrelada ou em fenda;
• ausência de orla de escoriação e de orla de enxugo;
• ausência das zonas de tatuagem e de esfumaçamento;
• em regra maior que a entrada, porque o projétil se deforma e arrasta tecidos.

As regras da saída têm exceções. Quando a pele de saída está apoiada contra uma superfície dura (uma parede, o encosto da cadeira), a saída pode ter uma orla de escoriação. E a saída pode ser menor que a entrada, como no tiro encostado com câmara de mina.

O fluxo vale para o tiro encostado sobre plano ósseo. Fora do plano ósseo, como no abdome, o tiro encostado não forma câmara de mina nem sinal de Benassi, porque não há osso logo abaixo da pele para refletir os gases. Nesse caso, o perito encontra a fuligem e a queimadura nas bordas e dentro do trajeto, e esse achado também indica tiro encostado, e não tiro a curta distância.

Exemplo resolvido: um cadáver tem um orifício circular no peito com orla de escoriação, orla de enxugo e grãos de pólvora encravados em volta, que não saem com a lavagem. Nas costas, há uma ferida irregular, com bordas para fora e sem orlas.

1. A orla de escoriação, a orla de enxugo e as bordas invertidas marcam o orifício do peito como entrada.
2. A ferida das costas, irregular, com bordas evertidas e sem orlas, é a saída.
3. Os grãos de pólvora que resistem à lavagem formam a zona de tatuagem.
4. A zona de tatuagem só existe no tiro a curta distância.
5. O orifício circular indica tiro perpendicular à pele.
6. Resultado: tiro a curta distância, de frente para trás, perpendicular ao peito.

Na prática, um homem é encontrado morto com a arma na mão e um orifício na têmpora, e a família diz que ele se matou. O perito encontra câmara de mina e o desenho da boca do cano na pele, e no osso há o anel de fuligem de Benassi. Os achados indicam tiro encostado, compatível com a versão de suicídio, que depois o perito confronta com os outros elementos do local.

O erro mais comum é concluir que a ausência de tatuagem prova tiro a distância. No tiro encostado, os resíduos entram no corpo e podem não marcar a pele por fora; por isso o perito procura a câmara de mina e o anel de fuligem no osso. Outro erro é trocar a orla de enxugo (efeito do projétil) com a zona de esfumaçamento (efeito da fuligem).

Como a banca cobra: a banca pede a diferença entre ferida de entrada e de saída, entre tatuagem e esfumaçamento e entre efeitos primários e secundários. Os sinais de Hoffmann, Werkgaertner, Benassi e Bonnet aparecem com a descrição trocada.

Energia de ordem química (toxicologia médico-legal)

As energias de ordem química agem por reação química com os tecidos. Elas se dividem em dois grupos: os cáusticos, que lesam o ponto de contato, e os venenos, que agem depois de absorvidos pelo organismo. A toxicologia médico-legal estuda os venenos, as intoxicações e o modo de provar a presença deles no corpo.

Os cáusticos destroem os tecidos no local do contato e se dividem pela escara que produzem:

• cáusticos coagulantes: desidratam os tecidos e formam escaras secas, duras e escuras; o exemplo típico são os ácidos, como o sulfúrico e o nítrico, e também o nitrato de prata;
• cáusticos liquefacientes: dissolvem os tecidos e formam escaras úmidas, moles e translúcidas; o exemplo típico são as bases (álcalis), como a soda cáustica e a amônia.

A vitriolagem é a lesão produzida por cáustico lançado contra a vítima, em geral no rosto, para desfigurar. O nome vem do vitríolo, nome antigo do ácido sulfúrico. A lesão costuma ser grave pela deformidade permanente que deixa.

O veneno é a substância que, introduzida no organismo, altera a saúde ou causa a morte por ação química. O conceito é relativo, porque a mesma substância pode ser remédio ou veneno conforme a dose e a via. Por isso o perito considera a dose, a via, a pessoa e o modo como a substância foi usada.

O envenenamento é a intoxicação provocada, por crime ou por suicídio. A intoxicação é o termo mais amplo e inclui também o acidente, como a criança que bebe um produto de limpeza. Quando a intoxicação aparece em várias pessoas ao mesmo tempo, o perito investiga a fonte comum, como um alimento ou um gás.

Alguns venenos deixam sinais que o perito reconhece no exame:

• monóxido de carbono: gás sem cheiro e sem cor, que se liga à hemoglobina e forma a carboxi-hemoglobina; o cadáver tem livores (manchas de sangue da parte baixa do corpo) de cor rosa-carmim;
• cianeto: pode deixar cheiro de amêndoas amargas;
• arsênico: deposita-se nos cabelos e nas unhas, o que permite provar intoxicação antiga; nas unhas podem surgir faixas brancas transversais, as linhas de Mees;
• inseticidas organofosforados e carbamatos: produzem pupilas contraídas (miose), salivação e suor abundantes.

O monóxido de carbono merece atenção especial porque une três assuntos. Ele é veneno (energia química), mata por falta de oxigênio nos tecidos e aparece nos incêndios (energia física). A carboxi-hemoglobina no sangue de um cadáver carbonizado prova que a vítima respirou durante o incêndio.

A embriaguez pelo álcool é cobrada pelas fases clássicas, que a Medicina Legal compara a animais:

1. Fase de excitação (fase do macaco): euforia, desinibição e fala solta.
2. Fase de confusão (fase do leão): agressividade, perda de coordenação e de equilíbrio.
3. Fase comatosa (fase do porco): sono profundo, coma e risco de morte.

A perícia da embriaguez combina o exame clínico (andar, fala, hálito, coordenação) com o exame de laboratório do sangue ou do ar expirado. O exame clínico sozinho mostra o estado da pessoa, e o exame de laboratório mede a quantidade de álcool.

Na prática, uma família inteira passa mal numa casa fechada no inverno, com um aquecedor a gás aceso. O pai morre, e o cadáver tem livores rosa-carmim. O perito pede a dosagem de carboxi-hemoglobina, que confirma a intoxicação pelo monóxido de carbono e explica a fonte comum.

A banca troca os dois tipos de cáustico. O ácido forma escara seca e dura (coagulante), e a base forma escara úmida e mole (liquefaciente). Outro erro é dizer que a vitriolagem é a ingestão de ácido, quando ela é o lançamento do cáustico contra a vítima.

Como a banca cobra: a banca pede a diferença entre cáusticos coagulantes e liquefacientes, o conceito de vitriolagem e os sinais do monóxido de carbono. As fases da embriaguez aparecem com os nomes dos animais trocados.

Energia de ordem físico-química (asfixiologia médico-legal)

A asfixia é a falta de oxigênio no sangue e nos tecidos, com acúmulo de gás carbônico. A energia é chamada físico-química porque um meio físico (a corda, a água, a mão, a terra) impede uma troca química, a troca de gases no pulmão e nos tecidos. A asfixiologia médico-legal estuda as asfixias provocadas por violência.

As asfixias mecânicas se agrupam pelo modo como a respiração é impedida:

• constrição do pescoço: enforcamento, estrangulamento e esganadura;
• obstrução das vias aéreas: sufocação direta, como a mão que tapa a boca e o nariz ou o corpo estranho na garganta;
• compressão do tórax: sufocação indireta, que impede o movimento de respirar;
• mudança do meio: afogamento (líquido), soterramento (terra ou areia), confinamento (ambiente fechado sem renovação do ar) e gases que não servem para respirar.

O corpo passa por fases até a morte por asfixia. Primeiro vem a fase cerebral, com tontura e perda de consciência; depois a fase de excitação, com convulsões; depois a fase respiratória, com falta de ar e parada da respiração; por fim a fase cardíaca, com parada do coração. O coração é o último a parar.

Os sinais gerais de asfixia aparecem em qualquer tipo e por isso não indicam qual foi o meio:

• cianose, isto é, cor azulada da face e das extremidades;
• sangue escuro e fluido, que não coagula bem;
• congestão dos órgãos internos;
• manchas de Tardieu, pequenas hemorragias puntiformes sob a pleura (membrana do pulmão) e sob o pericárdio (membrana do coração);
• petéquias (pequenos pontos de sangue) na conjuntiva e no rosto.

O que define o tipo de asfixia são os sinais específicos, que o perito busca no pescoço, nas vias aéreas e no ambiente.

No enforcamento, o laço envolve o pescoço e a força que aperta é o peso do próprio corpo. Por isso o corpo não precisa ficar suspenso por inteiro: no enforcamento incompleto, os pés ou os joelhos tocam o chão, e o peso de parte do corpo basta. O enforcamento é típico quando o nó fica na nuca, e atípico quando o nó fica em outra posição.

O sulco do enforcamento, isto é, a marca que o laço deixa na pele, tem características próprias: é oblíquo e ascendente (sobe em direção ao nó), descontínuo (some na região do nó), mais profundo do lado oposto ao nó e em geral fica acima da cartilagem da laringe. O fundo do sulco fica pergaminhado, isto é, seco e duro como couro. O sinal de Amussat, uma rotura transversal da camada interna da artéria carótida, também é achado do enforcamento.

No estrangulamento, o laço aperta o pescoço por uma força diferente do peso do corpo, em regra a força muscular de outra pessoa. O sulco é horizontal, contínuo (dá a volta completa no pescoço), de profundidade uniforme e em geral fica na altura ou abaixo da laringe. O estrangulamento costuma ser homicídio.

Na esganadura, a constrição é feita pelas mãos. Não há sulco: o pescoço mostra equimoses arredondadas da ponta dos dedos e escoriações em meia-lua das unhas, os estigmas ungueais. A fratura do osso hioide (o osso em forma de ferradura na frente do pescoço) é frequente.

A esganadura é sempre homicídio. Quem tenta se esganar perde a consciência, e as mãos soltam o pescoço antes da morte. Por isso a esganadura nunca é suicídio, e o acidente também não tem como produzi-la.

Na sufocação direta, algo tapa a boca e o nariz ou obstrui a garganta. O rosto pode ter escoriações e equimoses em volta da boca e do nariz, e a vítima pode ter um corpo estranho nas vias aéreas. O recém-nascido e a pessoa desacordada são as vítimas mais comuns do homicídio por esse meio.

Na sufocação indireta, a compressão do tórax e do abdome impede o movimento de respirar, como na multidão que esmaga as pessoas ou no soterramento parcial. O sinal típico é a máscara equimótica de Morestin: o rosto, o pescoço e a parte alta do tórax ficam roxos e cheios de petéquias, porque o sangue não consegue descer.

No afogamento, um líquido ocupa as vias aéreas e impede a entrada de ar. O afogado azul é o que se debate e aspira água, com asfixia verdadeira. O afogado branco é o que morre logo ao entrar na água, por inibição (parada do coração por reflexo), sem asfixia típica.

Os sinais do afogamento se dividem em dois grupos. Alguns indicam que a pessoa entrou viva na água:

• cogumelo de espuma: espuma fina, branca e persistente que sai da boca e do nariz;
• manchas de Paltauf: manchas hemorrágicas azuladas, grandes, sob a pleura dos pulmões;
• diatomáceas e plâncton (algas microscópicas da água) na medula óssea e em órgãos distantes, levados pela circulação;
• água e areia nas vias aéreas profundas e no estômago.

Outros sinais indicam apenas que o corpo ficou na água, vivo ou morto:

• pele anserina (arrepiada, como pele de ganso);
• mãos de lavadeira: a pele das mãos e dos pés fica branca, enrugada e depois se solta como luva;
• mancha verde da putrefação que começa no tórax e na cabeça, e não no abdome, como no cadáver comum.

A distinção entre os dois grupos decide se a pessoa se afogou ou foi jogada morta na água. As mãos de lavadeira aparecem também no cadáver jogado na água depois da morte, e por isso não provam afogamento. O cogumelo de espuma e as diatomáceas na medula óssea exigem circulação e respiração, e por isso indicam que a vítima estava viva.

No soterramento, a vítima fica coberta por terra, areia ou outro material sólido, e o perito encontra esse material nas vias aéreas e no estômago. No confinamento, a pessoa fica num espaço fechado, sem renovação do ar, e morre pelo consumo do oxigênio e pelo acúmulo de gás carbônico. Nos dois casos, a presença do material ou a falta de ventilação decidem o diagnóstico.

Exemplo resolvido: um corpo é encontrado no chão de um quarto, com uma corda solta ao lado. O pescoço tem um sulco horizontal, contínuo, de profundidade igual em toda a volta, abaixo da laringe.

1. O sulco horizontal indica força aplicada em linha reta em volta do pescoço, e não o peso do corpo puxando para cima.
2. O sulco contínuo indica laço sem nó suspenso, apertado por todos os lados.
3. A profundidade uniforme confirma força igual em toda a volta.
4. Esses três achados são do estrangulamento.
5. Resultado: estrangulamento, cuja causa jurídica mais comum é o homicídio, e o perito registra a incompatibilidade com um enforcamento.

Na prática, uma mulher é encontrada morta na cama, com o rosto roxo. O pescoço não tem sulco, mas tem equimoses arredondadas e marcas em meia-lua, e o exame interno mostra fratura do osso hioide. O quadro é de esganadura, e a causa jurídica é homicídio, porque ninguém se esgana.

A banca troca os três meios de constrição do pescoço, e a tabela acima resolve a maior parte das questões. Outro erro comum é usar sinais gerais, como as manchas de Tardieu, para dizer o tipo de asfixia, quando eles aparecem em todos os tipos.

Como a banca cobra: a banca pede a tabela de enforcamento, estrangulamento e esganadura e os sinais com nome de autor (Tardieu, Paltauf, Amussat, Morestin). No afogamento, ela pede quais sinais provam que a vítima entrou viva na água.

Energia de ordem biodinâmica, bioquímica e mista (sevícias)

As três últimas ordens de energia têm em comum a ação sobre o funcionamento do corpo inteiro, e não sobre um ponto da pele. Elas aparecem quando a lesão não é um corte ou um tiro, mas uma falência do organismo ou uma série de agressões repetidas. Por isso exigem do perito o exame da história da vítima, além do exame do corpo.

A energia biodinâmica é a que causa a falência da circulação e dos órgãos. O exemplo central é o choque, isto é, a falta de sangue e de oxigênio nos tecidos, que pode vir de grande perda de sangue (choque hipovolêmico), de dor intensa, de queimadura extensa ou de infecção. Se o choque se prolonga, os órgãos param um a um, no quadro chamado falência de múltiplos órgãos.

A energia bioquímica age por falta ou excesso de substâncias no organismo:

• perturbações alimentares: a inanição (falta total de alimento) e as carências (falta de um nutriente);
• autointoxicações: o próprio corpo acumula substâncias tóxicas, como na falência dos rins;
• infecções: a lesão abre caminho para microrganismos, como no tétano depois de um ferimento.

A inanição tem interesse médico-legal quando é imposta a uma pessoa que depende de outra, como a criança, o idoso, o doente ou o preso. O corpo mostra emagrecimento extremo, pele seca, olhos fundos e falta de gordura sob a pele. O perito investiga se a falta de alimento foi intencional ou por abandono.

A energia mista junta a ação de mais de uma ordem. Os exemplos clássicos são a fadiga, que é o desgaste do organismo por esforço excessivo e prolongado, como no trabalho forçado; as doenças parasitárias; e as sevícias.

As sevícias são maus-tratos repetidos contra uma pessoa em situação de dependência, como a criança, o idoso, o deficiente ou o cônjuge. A marca das sevícias é a repetição: o corpo mostra lesões de idades diferentes, que não se explicam por um acidente único. O perito usa o espectro equimótico e o grau de consolidação das fraturas para datar cada lesão.

A síndrome da criança maltratada, também chamada síndrome de Silverman, é o quadro típico das sevícias na infância:

• equimoses e escoriações de cores diferentes, em várias partes do corpo;
• fraturas em fases diferentes de consolidação, vistas na radiografia;
• lesões em áreas pouco expostas a quedas, como costas, nádegas, orelhas e face interna das coxas;
• marcas com a forma do objeto usado, como cinto, fio ou cigarro;
• história contada pelos responsáveis que não explica as lesões, e demora em buscar atendimento.

A síndrome do bebê sacudido é a forma em que o adulto chacoalha com força um bebê pequeno. Por fora, pode não haver nenhuma lesão; por dentro, há sangramento entre o cérebro e as membranas que o envolvem (hematoma subdural) e hemorragias na retina. Esse quadro mostra que a ausência de lesão externa não afasta os maus-tratos.

Na prática, um menino de três anos chega ao pronto-socorro com o braço quebrado, e a mãe diz que ele caiu do sofá. A radiografia mostra ainda duas costelas com calo ósseo antigo, e o corpo tem equimoses azuladas e amareladas nas costas. As lesões de idades diferentes, em área pouco exposta a quedas, com história que não as explica, formam o quadro da síndrome da criança maltratada.

A banca troca as três ordens. O choque é biodinâmico, a inanição e a infecção são bioquímicas, e a fadiga e as sevícias são mistas. Outro erro é exigir lesão externa para o diagnóstico de maus-tratos, quando a síndrome do bebê sacudido pode não ter nenhuma.

Como a banca cobra: a banca pede a ordem de energia de cada exemplo (choque, inanição, fadiga, sevícias) e os achados da síndrome da criança maltratada. A síndrome do bebê sacudido aparece como exceção à regra da lesão externa visível.

Quadros e comparações

A tabela abaixo compara as feridas de entrada e de saída do projétil de arma de fogo.

A tabela abaixo compara as zonas e as orlas que a banca costuma trocar.

A tabela abaixo compara as feridas incisa, contusa e perfuroincisa.

A tabela abaixo compara os dois tipos de cáustico.

A tabela abaixo reúne os sinais com nome de autor.

Para decorar

Pegadinhas

Fontes e data

• [1] Conteúdo de Medicina Legal consolidado nos livros didáticos da matéria. O tópico não tem norma técnica pública de referência.

Texto conferido em 15/10/2026.